05/02/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 17:39

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
25/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:01

Recebidos os autos
13/11/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/11/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:28

Expedição de Ofício.
09/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:06

Recebidos os autos
19/06/2024 18:06

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
13/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/06/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:00

Recebidos os autos
13/06/2024 08:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/04/2024 07:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:50

Recebidos os autos
17/04/2024 16:50

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
15/04/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 09:17

Recebidos os autos
26/02/2024 09:17

Deferido o pedido de D. D. S. A. - CPF: *78.***.*41-99 (REQUERENTE).
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/02/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:40

Recebidos os autos
19/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:02

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:48

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:46

Juntada de Ofício
15/05/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2023 07:18

Juntada de Petição de apelação
12/05/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:27

Recebidos os autos
12/05/2023 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2023 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/03/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:28

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2023 19:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:04

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:13

Recebidos os autos
13/03/2023 12:13

Outras decisões
10/03/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/03/2023 00:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 12:02

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:21

Recebidos os autos
14/02/2023 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/02/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 19:12

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:59

Recebidos os autos
10/02/2023 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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