06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700351-03.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EDEZIO SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. (documento datado e assinado eletronicamente)
02/02/2024 13:23

Baixa Definitiva
02/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:48

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
07/11/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:25

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (APELANTE) e provido
26/10/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 14:48

Juntada de Certidão de julgamento
25/09/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2023 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 15:31

Recebidos os autos
24/07/2023 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
24/07/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:06

Recebidos os autos
20/07/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
17/07/2023 15:20

Recebidos os autos
17/07/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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