TJDFT - 0703090-46.2023.8.07.0018

25/10/2024 18:46

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 17:49

Transitado em Julgado em 12/10/2024

12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

05/09/2024 11:10

Juntada de Certidão

05/09/2024 11:10

Juntada de Alvará de levantamento

23/08/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 20:00

Recebidos os autos

22/08/2024 20:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.

21/08/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

21/08/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 19:32

Expedição de Certidão.

20/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 03:01

Juntada de Certidão

31/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.

30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

20/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 15:58

Expedição de Ofício.

16/04/2024 15:11

Recebidos os autos

16/04/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

03/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

06/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2024 15:03

Recebidos os autos

06/02/2024 15:03

Outras decisões

05/02/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.

05/02/2024 12:21

Recebidos os autos

01/08/2023 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/08/2023 18:20

Expedição de Certidão.

31/07/2023 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.

21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

11/06/2023 23:29

Juntada de Petição de apelação

02/06/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 12:30

Recebidos os autos

01/06/2023 12:30

Julgado procedente o pedido

25/05/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

27/04/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

27/04/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 17:49

Expedição de Certidão.

26/04/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 17:01

Juntada de Certidão

19/04/2023 18:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 18:44

Expedição de Certidão.

15/04/2023 03:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2023 23:59.

05/04/2023 21:37

Juntada de Petição de réplica

05/04/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 19:14

Expedição de Certidão.

05/04/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/03/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/03/2023 18:23

Juntada de Certidão

28/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 16:52

Recebidos os autos

28/03/2023 16:52

Concedida a Antecipação de tutela

28/03/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

28/03/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2023 21:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 16:58

Juntada de Certidão

27/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 16:30

Recebidos os autos

27/03/2023 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a E. O. S. - CPF: *13.***.*01-06 (REQUERENTE).

27/03/2023 13:14

Distribuído por sorteio