STJ - 0005792-26.2011.8.07.0018

17/10/2019 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/10/2019 16:08

Transitado em Julgado em 16/10/2019

24/09/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2019 Petição Nº 267781/2019 - AgInt

23/09/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2019 15:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0267781 - AgInt no AREsp 1453971 - Publicação prevista para 24/09/2019

23/09/2019 12:26

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

19/09/2019 14:51

Conhecido o recurso de SANDRA GUERRA MESQUITA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 267781/2019 - AgInt no AREsp 1453971

16/09/2019 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2019-AJC-4T)

11/09/2019 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2019

10/09/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2019 13:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2019 13:31

Incluído em pauta para 19/09/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 267781/2019 - AgInt no AREsp 1453971/DF

17/05/2019 15:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

16/05/2019 12:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 279930/2019 (Juntada Automática)

16/05/2019 12:22

Protocolizada Petição 279930/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2019

14/05/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2019 Petição Nº 267781/2019 -

13/05/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 14/05/2019)

10/05/2019 17:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 267781/2019 (Juntada Automática)

10/05/2019 17:34

Protocolizada Petição 267781/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2019

15/04/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2019

12/04/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2019 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2019

12/04/2019 16:37

Conhecido o recurso de SANDRA GUERRA MESQUITA e não-provido

02/04/2019 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/04/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/03/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/03/2019 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2019 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS