26/03/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:14

Recebidos os autos
24/03/2025 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 17:37

Recebidos os autos
14/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LUCIA MARIA SILVA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:22

Recebidos os autos
03/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:56

Recebidos os autos
15/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:56

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:07

Recebidos os autos
16/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:01

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767436-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA MARIA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
25/03/2024 18:02

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767436-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA MARIA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Parte maior de 60 anos, de modo que defiro a prioridade de tramitação.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/02/2024 16:34

Recebidos os autos
02/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:34

Outras decisões
01/02/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:27

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:39

Recebidos os autos
05/12/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 17:29

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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