21/02/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:06

Processo Desarquivado
30/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:16

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:01

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 20:39

Recebidos os autos
25/11/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:54

Expedição de Ofício.
27/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 22:14

Recebidos os autos
25/07/2024 22:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 15:14

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA NUNES em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:00

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:18

Recebidos os autos
21/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
31/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 18:56

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:07

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708584-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SOUSA NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não há prevenção em relação aos processos apontados na Certidão de id. 185427973.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/02/2024 16:35

Recebidos os autos
02/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:35

Outras decisões
01/02/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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