TJDFT - 0708054-54.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/08/2024 08:26 Arquivado Definitivamente 
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                                            27/08/2024 08:25 Transitado em Julgado em 26/08/2024 
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                                            27/08/2024 02:19 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59. 
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                                            27/08/2024 02:19 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2024 23:59. 
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                                            20/08/2024 14:04 Decorrido prazo de RUBENS NERY DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59. 
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                                            20/08/2024 13:55 Decorrido prazo de RUBENS NERY DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59. 
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                                            19/08/2024 04:43 Decorrido prazo de RUBENS NERY DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59. 
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                                            05/08/2024 02:33 Publicado Decisão em 05/08/2024. 
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                                            03/08/2024 02:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 
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                                            01/08/2024 16:29 Recebidos os autos 
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                                            01/08/2024 16:29 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/08/2024 16:29 Embargos de declaração não acolhidos 
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                                            18/07/2024 13:39 Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO 
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                                            18/07/2024 03:55 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59. 
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                                            12/07/2024 21:02 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            02/07/2024 04:39 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59. 
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                                            02/07/2024 04:39 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2024 23:59. 
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                                            01/07/2024 18:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/07/2024 18:09 Recebidos os autos 
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                                            01/07/2024 18:09 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/06/2024 11:53 Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO 
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                                            22/06/2024 11:53 Expedição de Certidão. 
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                                            17/06/2024 17:53 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            14/06/2024 03:24 Publicado Sentença em 11/06/2024. 
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                                            14/06/2024 03:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 
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                                            06/06/2024 18:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/06/2024 15:06 Recebidos os autos 
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                                            03/06/2024 15:06 Julgado improcedente o pedido 
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                                            30/04/2024 00:14 Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI 
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                                            29/04/2024 14:59 Recebidos os autos 
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                                            29/04/2024 14:59 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/04/2024 03:31 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59. 
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                                            15/04/2024 08:53 Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO 
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                                            15/04/2024 08:50 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/04/2024 00:00 Intimação Número do processo: 0708054-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUBENS NERY DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
 
 BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.
 
 LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
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                                            02/04/2024 14:49 Expedição de Certidão. 
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                                            02/04/2024 14:48 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/04/2024 14:47 Expedição de Certidão. 
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                                            02/04/2024 09:02 Juntada de Petição de réplica 
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                                            01/04/2024 20:59 Expedição de Certidão. 
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                                            01/04/2024 11:34 Juntada de Petição de contestação 
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                                            06/02/2024 03:12 Publicado Decisão em 06/02/2024. 
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                                            06/02/2024 03:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 
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                                            05/02/2024 00:00 Intimação Número do processo: 0708054-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUBENS NERY DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
 
 Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
 
 Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
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                                            02/02/2024 16:34 Recebidos os autos 
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                                            02/02/2024 16:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/02/2024 16:34 Outras decisões 
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                                            31/01/2024 14:25 Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO 
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                                            31/01/2024 14:25 Juntada de Certidão 
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                                            31/01/2024 09:37 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            30/01/2024 20:29 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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