11/04/2024 20:21

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 20:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:51

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 02:15

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2024 23:59.
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANE HARUMI PINHEIRO SHINODA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0746984-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: CRISTIANE HARUMI PINHEIRO SHINODA, ANDERSON PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição de ID 56730188, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.

Por essas razões, revogo a decisão de ID 56730188 e HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.

Comunique-se o Juízo a quo.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 11 de março de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
11/03/2024 22:31

Recebidos os autos
11/03/2024 22:31

Extinto o processo por desistência
11/03/2024 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 15:27

Recebidos os autos
28/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746984-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: CRISTIANE HARUMI PINHEIRO SHINODA, ANDERSON PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA D E S P A C H O Em homenagem aos Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e da Não Surpresa, intime(m)-se o(a) AGRAVANTE: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, para se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o(s) documento(s) juntado(s) no bojo das contrarrazões.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Brasília, 2 de fevereiro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
02/02/2024 17:01

Recebidos os autos
02/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:29

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:22

Juntada de Certidão
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:53

Recebidos os autos
17/11/2023 14:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:19

Recebidos os autos
06/11/2023 15:19

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/11/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/11/2023 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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