TJDFT - 0700543-67.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 14:02
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
22/09/2024 18:14
Transitado em Julgado em 20/09/2024
-
21/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
-
24/08/2024 02:16
Decorrido prazo de GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 23/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:20
Publicado Ementa em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 14:37
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
-
26/07/2024 19:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/06/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 19:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/06/2024 07:35
Recebidos os autos
-
16/05/2024 18:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
10/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
-
05/04/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:16
Publicado Despacho em 18/03/2024.
-
15/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.
Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0700543-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI D E S P A C H O Nos termos da decisão de ID 56456185, aguarde-se a publicação da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 29 de novembro de 2023 no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7066, pois a matéria em exame tem como questão prejudicial a constitucionalidade do art. 3º. da Lei Complementar n. 190/2021.
Após a publicação, abra-se vista às partes e venham conclusos.
Brasília/DF, 12 de março de 2024.
AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator -
13/03/2024 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 19:09
Recebidos os autos
-
12/03/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 02:19
Publicado Decisão em 12/03/2024.
-
11/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
08/03/2024 15:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
08/03/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 11:35
Recebidos os autos
-
05/03/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 12:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
27/02/2024 12:24
Juntada de Informações prestadas
-
20/02/2024 02:18
Publicado Ementa em 20/02/2024.
-
20/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 19:19
Juntada de Ofício
-
16/02/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 22:25
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
08/02/2024 19:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/02/2024 02:17
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 02 /2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 2ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 01/02/2024, às 13h30min, e término no dia 08/02/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
02/02/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 00:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/12/2023 22:58
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 22:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/11/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/11/2023 15:29
Juntada de Ofício
-
13/11/2023 15:02
Recebidos os autos
-
07/11/2023 14:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
07/11/2023 13:50
Recebidos os autos
-
03/11/2023 22:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
03/11/2023 22:15
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 22:15
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
29/10/2023 00:50
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 02:17
Publicado Ementa em 25/10/2023.
-
24/10/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
19/10/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:56
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
31/07/2023 18:22
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
28/07/2023 19:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/06/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 14:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/06/2023 00:06
Publicado Certidão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 21:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/06/2023 20:56
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/05/2023 15:45
Recebidos os autos
-
03/11/2022 16:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
04/10/2022 15:19
Recebidos os autos
-
10/05/2022 11:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
10/05/2022 09:42
Recebidos os autos
-
10/05/2022 09:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
06/05/2022 23:31
Recebidos os autos
-
06/05/2022 23:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/05/2022 23:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707436-12.2024.8.07.0016
Aline Milhomem de Souza
Jean Alex Gomes de Jesus
Advogado: Aline Milhomem de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/01/2024 16:29
Processo nº 0708297-35.2018.8.07.0007
Marcilio Borges Vilela
Marcelo Alves Eneas Dantas
Advogado: Leonardo de Miranda Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/06/2018 17:05
Processo nº 0705920-86.2021.8.07.0007
Leimar Ines de Araujo Miranda
Hellen Christine Francis e Oliveira Luce...
Advogado: Izabelle Marques Ferreira Polido
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/04/2021 19:35
Processo nº 0708430-43.2019.8.07.0007
Maria das Gracas Rodrigues Cunha
Adriana Paula Santana Silva
Advogado: Juliana Rodrigues Cunha Tavares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/06/2019 12:10
Processo nº 0700302-58.2024.8.07.0007
Denielle Bezerra Cardoso da Silva
Oliveira Formiga de Souza
Advogado: Denielle Bezerra Cardoso da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/01/2024 20:40