19/02/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/02/2025 10:56

Recebidos os autos
07/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
07/02/2025 10:55

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RONAN APARECIDO DE FREITAS em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:32

Recebidos os autos
12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 15:32

Recebidos os autos
12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/12/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/12/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/12/2024 10:55

Recebidos os autos
12/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RONAN APARECIDO DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:18

Recebidos os autos
29/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2024 14:18

Recebidos os autos
29/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/11/2024 12:35

Recebidos os autos
29/11/2024 09:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/11/2024 09:16

Recebidos os autos
29/11/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/11/2024 08:55

Recebidos os autos
19/11/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 22:29

Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:03

Conhecido o recurso de RONAN APARECIDO DE FREITAS - CPF: *53.***.*00-30 (EMBARGANTE) e não-provido
18/10/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 22:28

Recebidos os autos
13/09/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/09/2024 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 16:20

Recebidos os autos
12/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:48

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA DEL PLAZA - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (EMBARGANTE) e provido
16/08/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 16:01

Recebidos os autos
05/07/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RONAN APARECIDO DE FREITAS em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:10

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 14:56

Recebidos os autos
14/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:34

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA DEL PLAZA - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e provido
03/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 15:00

Recebidos os autos
04/03/2024 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747710-03.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA DEL PLAZA AGRAVADO: RONAN APARECIDO DE FREITAS, KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: RONAN APARECIDO DE FREITAS D E S P A C H O Vistos, etc.

Cumpre destacar, de pronto, que os presentes autos não correm em segredo de justiça.

Porém, a parte agravada peticiona nos autos e junta documentos (IDs 55879341, 55879342 e 55879343), atribuindo, no ensejo, segredo às referidas peças.

A parte agravante, em seguida (ID 55919139), requer a baixa do sigilo e o devido acesso para o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Considerando o teor da manifestação de ID 55879341 e dos documentos de ID 55879342, por ora, reservo a apreciação acerca da retirada integral do sigilo para momento posterior.

Contudo, DETERMINO À SECRETARIA DESTA 6ª TURMA CÍVEL QUE CONCEDA VISIBILIDADE DAS PEÇAS DE IDS 55879341, 55879342 E 55879343 AO AGRAVANTE E A SEU(S) RESPECTIVO(S) PATRONO(S).

Em seguida, PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE (CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA DEL PLAZA), FACULTANDO-LHE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PEÇAS DE IDS 55879341, 55879342 E 55879343, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, oportunidade na qual poderá requerer o que entender de direito.

Após, retornem-se os autos concluso para apreciação do mérito recursal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
22/02/2024 18:59

Recebidos os autos
22/02/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747710-03.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA DEL PLAZA AGRAVADO: RONAN APARECIDO DE FREITAS, KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: RONAN APARECIDO DE FREITAS D E S P A C H O Em homenagem aos Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e da Não Surpresa, intime(m)-se os AGRAVADOS, para se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o(s) documento(s) juntado(s) no bojo da resposta aos documentos ora juntados.

Advirto as partes que o Recurso de Agravo de Instrumento não admite dilação probatória e que documentos doravante juntados não serão conhecidos por esta Relatoria.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Brasília, 2 de fevereiro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
02/02/2024 17:04

Recebidos os autos
02/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
28/01/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 12:43

Recebidos os autos
14/12/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/12/2023 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:38

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:54

Recebidos os autos
16/11/2023 18:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/11/2023 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/11/2023 14:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 22:01

Distribuído por sorteio
07/11/2023 22:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2023 22:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2023 22:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2023 22:00

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
07/11/2023 22:00

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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