23/05/2024 13:49

Arquivado Provisoramente
23/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 12:29

Recebidos os autos
16/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:29

Determinado o arquivamento
16/05/2024 12:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/05/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/05/2024 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-75 (EXEQUENTE) em 16/04/2024.
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704885-28.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Em cumprimento à determinação ID 189489474, consigno que a pesquisa SISBAJUD foi infrutífera.

Segue minuta.

De ordem, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga-DF, 04/04/2024 13:45 RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral
04/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:44

Recebidos os autos
12/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/02/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704885-28.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A interposição de Recurso Especial não suspende os efeitos da decisão que negou provimento ao agravo interposto pela executada, razão porque nada há a prover quanto ao id 184677568.

No que se refere ao pedido formulado pela exequente, de inclusão das pessoas jurídicas que compõem o grupo "UNIMED", a jurisprudência firmou o entendimento que, ante a teoria da aparência, é solidária a responsabilidade entre as diversas pessoas jurídicas que ostentam o nome UNIMED, ainda que em regiões diferentes, de modo que cabível a pesquisa de bens na forma requerida.

Sobre o tema, oportuno destacar precedente deste e.

TJDFT, litteris: " APELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

CENTRAL NACIONAL UNIMED.

TEORIA DA APARÊNCIA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

OPERADORA.

CANCELAMENTO INDEVIDO.

NEGATIVA DE TRATAMENTO IMEDIATO.

ATO ILÍCITO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

RECURSO DA OPERADORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. 1.

As unidades da Unimed possuem responsabilidade solidária em virtude de contrato de plano de saúde, filiadas à Federação ou não.

Acerca do tema, prevalece que as diversas cooperativas de saúde que integram o complexo Unimed do Brasil, ainda que possuam personalidades jurídicas e bases geográficas distintas, por força da teoria da aparência aos consumidores e por integrarem um Sistema Unimed único, possuem responsabilidade solidária.

A responsabilização da Central Nacional UNIMED quanto às obrigações impostas às suas subsidiárias regionais já foi objeto de deliberação do Superior Tribunal de Justiça, o qual reconhece a sua responsabilidade solidária em decorrência da teoria da aparência. 2.

O dano moral é configurado quando há violação a algum dos direitos relativos à personalidade do indivíduo, ou seja, quando a pessoa sofre prejuízo em algum dos seus atributos, como o nome, a honra, liberdade ou integridade física, gerando o dever de indenizar.

Mostra-se também necessária a constatação da conduta antijurídica causadora do malefício, bem como o nexo de causalidade entre a conduta e o dano decorrente de ação ou omissão, até má prestação do serviço, capaz de produzir sentimento de dor ou de tristeza, com ofensa à paz, à honra, à dignidade ou à integridade física do indivíduo. 3.

Na questão, o plano foi indevidamente cancelado quando o beneficiário mais precisava de tratamento imediato, conforme o laudo do médico assistente, o que configurou abalo mora. 4.

O quantum da compensação pelo dano moral deve obedecer aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. À vista do caso e da capacidade econômica de cada uma das partes, o arbitramento da indenização em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) guarda proporção com a gravidade e as consequências do ilícito, não havendo que se falar em excesso ou abusividade. 5.

RECURSO DA OPERADORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. " (Acórdão 1427636, 07283156120198070001, Relator: LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 26/5/2022, publicado no DJE: 14/6/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Intime-se o exequente para juntar aos autos os CNPJ's em relação aos quais pretende ser realizada a pesquisa de bens.

Em seguida, proceda a Secretaria ao cumprimento das determinações precedentes.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
02/02/2024 16:13

Recebidos os autos
02/02/2024 16:12

Outras decisões
01/02/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 21:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:04

Recebidos os autos
21/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:56

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:56

Recebidos os autos
18/08/2023 14:56

Outras decisões
17/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/08/2023 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 10:26

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:07

Recebidos os autos
26/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/07/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 15:15

Recebidos os autos
15/06/2023 15:15

Outras decisões
30/05/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/05/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 22:06

Recebidos os autos
03/05/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.
15/04/2023 01:26

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:50

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:51

Recebidos os autos
31/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/03/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:25

Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 22:39

Recebidos os autos
02/02/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 23:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/12/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:15

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 08:52

Recebidos os autos
06/12/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/11/2022 16:58

Expedição de Certidão.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 08:10

Recebidos os autos
28/10/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/10/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
21/07/2022 19:11

Recebidos os autos
21/07/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/07/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:26

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:25

Publicado Despacho em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
07/04/2022 15:32

Recebidos os autos
07/04/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/02/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 17:04

Recebidos os autos
27/01/2022 17:04

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/11/2021 01:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
01/11/2021 05:49

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:11

Juntada de Certidão
10/09/2021 06:59

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:24

Juntada de Certidão
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 23:32

Expedição de Certidão.
31/05/2021 17:37

Recebidos os autos
31/05/2021 17:37

Outras decisões
17/05/2021 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/05/2021 23:47

Juntada de Certidão
14/05/2021 21:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 22:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:28

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 14:57

Juntada de Certidão
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 03/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 14:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/12/2020 13:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 11:55

Juntada de Certidão
25/08/2020 15:34

Juntada de Certidão
01/06/2020 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
15/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 16:33

Recebidos os autos
13/04/2020 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2020 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/04/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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