TJDFT - 0700445-48.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:17
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
16/08/2025 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 20:04
Arquivado Provisoramente
-
22/07/2025 18:23
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 18:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/07/2025 05:05
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 03:19
Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 02:42
Publicado Decisão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 16:50
Recebidos os autos
-
24/06/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 16:50
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
18/06/2025 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/06/2025 04:40
Processo Desarquivado
-
17/06/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 13:31
Arquivado Provisoramente
-
06/06/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 12:28
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 18:22
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 07:57
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 03:16
Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 22/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:28
Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:40
Publicado Decisão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
02/04/2025 02:40
Publicado Decisão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
28/03/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 13:33
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 11:43
Recebidos os autos
-
28/03/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 11:43
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*41-53 (EXECUTADO).
-
28/03/2025 07:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/03/2025 20:28
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 02:23
Publicado Certidão em 06/03/2025.
-
03/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
02/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
02/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
01/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
01/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
26/02/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 15:56
Recebidos os autos
-
24/02/2025 15:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/12/2024 02:23
Publicado Despacho em 12/12/2024.
-
11/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 02:30
Publicado Despacho em 10/12/2024.
-
09/12/2024 13:41
Recebidos os autos
-
09/12/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
-
06/12/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 16:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
05/12/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 15:11
Recebidos os autos
-
05/12/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
-
05/12/2024 13:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/12/2024 13:41
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/10/2024 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
18/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
16/10/2024 19:32
Recebidos os autos
-
16/10/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 19:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/10/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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16/10/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 18:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/10/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700445-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA se manifestar acerca do ato processual de ID 212102348.
Certifico, também, que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, intime-se novamente a parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico.
BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 11:19:39.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
04/10/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 07:25
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 02:19
Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700445-48.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 1647,72.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico.
BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 08:29:08.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
24/09/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 03:10
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 08:24
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 04:44
Processo Desarquivado
-
29/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:45
Arquivado Provisoramente
-
30/07/2024 04:34
Processo Desarquivado
-
30/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 12:29
Arquivado Provisoramente
-
05/07/2024 04:36
Processo Desarquivado
-
04/07/2024 04:12
Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 13:25
Arquivado Provisoramente
-
19/06/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 21:17
Expedição de Ofício.
-
14/06/2024 13:13
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
14/06/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 20:18
Cancelada a movimentação processual
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06/06/2024 20:18
Desentranhado o documento
-
06/06/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 18:16
Recebidos os autos
-
05/06/2024 18:16
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) e FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*41-53 (EXECUTADO).
-
04/06/2024 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/06/2024 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 04:13
Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 02:58
Publicado Decisão em 16/04/2024.
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15/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 17:31
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/04/2024 16:08
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:08
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
10/04/2024 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/04/2024 09:36
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/04/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
09/04/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 16:31
Arquivado Provisoramente
-
03/04/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
03/04/2024 02:34
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 11:09
Arquivado Provisoramente
-
02/04/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
02/04/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700445-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Indefiro o pedido formulado por meio da petição de ID 190924981, haja vista que os requisitórios já foram expedidos.
Aguarde-se o pagamento do valor correspondente, ocasião em que a exequente poderá indicar a parte que cabe ao seu patrono.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 15:00:01.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f -
26/03/2024 18:04
Arquivado Provisoramente
-
26/03/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 16:03
Recebidos os autos
-
26/03/2024 16:03
Indeferido o pedido de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*41-53 (EXEQUENTE)
-
23/03/2024 04:49
Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/03/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 17:33
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:52
Publicado Certidão em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700445-48.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foram localizados nos autos algumas peças do processo de conhecimento para fins de instrução da RPV Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único,, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), a fim de possibilitar a expedição do requisitório: - certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento; Prazo: 10 (dez) dias.
Vindo aos autos a(s) referida(s) informação(ões), encaminhem-se os autos à expedição para expedição de RPV.
BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 14:18:23 RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Servidor Geral -
06/03/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 11:15
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 02:21
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700445-48.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A parte autora já apresentou a documentação requerida.
Assim, encaminhem-se os autos à expedição para expedição dos requisitórios conforme já determinado nestes autos.
BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 00:59:38.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
07/02/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:22
Recebidos os autos
-
07/02/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/02/2024 22:29
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:37
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
20/01/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700445-48.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que em 10 dias úteis junte aos autos os documentos constantes na certidão de ID 179921640.
BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 13:05:28.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o -
19/12/2023 14:00
Recebidos os autos
-
19/12/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/12/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 04:00
Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:49
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 20:21
Recebidos os autos
-
27/11/2023 20:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/10/2023 09:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/10/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:47
Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 08:51
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
21/08/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 15:38
Recebidos os autos
-
21/08/2023 15:38
Outras decisões
-
21/08/2023 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/08/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:53
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700445-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Verifico que as partes não foram intimadas especificamente para se manifestar sobre os cálculos da contadoria, conforme determinado na decisão de ID 157470058.
Assim, abra-se vista às partes pelo prazo comum de 05 dias para se manifestar sobre os cálculos dos experts.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 07 de agosto de 2023.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad -
07/08/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:03
Recebidos os autos
-
07/08/2023 15:03
Outras decisões
-
07/08/2023 09:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/08/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 22:33
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 01:27
Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:21
Publicado Certidão em 27/07/2023.
-
26/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700445-48.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 166185333.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias, devendo o DISTRITO FEDERAL SE MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DE ALTERAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, SOB A ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL.
Após, tornem-se os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 19:13:17.
ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral -
24/07/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 19:15
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 18:19
Recebidos os autos
-
24/07/2023 18:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/06/2023 09:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 01:05
Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 30/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:34
Publicado Decisão em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
04/05/2023 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 16:54
Recebidos os autos
-
04/05/2023 16:54
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
27/04/2023 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/04/2023 22:00
Juntada de Petição de réplica
-
30/03/2023 00:14
Publicado Certidão em 30/03/2023.
-
29/03/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 14:22
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/03/2023 14:16
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/03/2023 00:15
Publicado Decisão em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 14:57
Recebidos os autos
-
28/02/2023 14:57
Outras decisões
-
28/02/2023 07:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/02/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 01:21
Publicado Despacho em 16/02/2023.
-
15/02/2023 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
13/02/2023 12:40
Recebidos os autos
-
13/02/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/02/2023 19:14
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/01/2023 00:23
Publicado Decisão em 27/01/2023.
-
26/01/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
24/01/2023 13:02
Recebidos os autos
-
24/01/2023 13:02
Determinada a emenda à inicial
-
23/01/2023 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/01/2023 18:48
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/01/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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