11/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 17:50

Recebidos os autos
04/09/2025 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2025 17:49

Deferido o pedido de FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA - CPF: *51.***.*01-93 (INVENTARIANTE).
31/08/2025 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704303-11.2023.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA INVENTARIADO: JOSE CAETANO DA SILVA HERDEIRO: ALMIR JOSE CAETANO DA SILVA, LUSQUELE ARAUJO CAETANO DA SILVA, JEFERSON JOSE ARAUJO DA SILVA, VERONICA ARAUJO DA SILVA, MARIA JOSE CAETANO RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorrido o prazo de id. 241230971, fica o inventariante intimado para promover o andamento do feito em 10 (dez) dias, requerendo o que lhe aprouver.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0704303-11.2023.8.07.0011 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA INVENTARIADO: JOSE CAETANO DA SILVA HERDEIRO: ALMIR JOSE CAETANO DA SILVA, LUSQUELE ARAUJO CAETANO DA SILVA, JEFERSON JOSE ARAUJO DA SILVA, VERONICA ARAUJO DA SILVA, MARIA JOSE CAETANO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a inventariante comprovou que as dívidas fiscais do imóvel só aumentam e que os demais herdeiros, apesar de devidamente intimados a se manifestarem acerca da aludida venda, quedaram-se inertes, não vejo óbice à alienação do aludido bem, haja vista que se revela medida útil e necessária.

Sendo assim, AUTORIZO O INVENTARIANTE A PROCEDER À VENDA do imóvel residencial situado na QR 2, Conjunto B, Lote 50, Candangolândia, Brasília/DF, CEP 71725-202, de matrícula nº101.137 (ID 197107307), pelo valor de avaliação apresentado nas primeiras declarações não impugnadas no importe de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), registrado em nome do falecido JOSÉ CAETANO DA SILVA - CPF: *14.***.*24-91.

Confiro à presente decisão força de alvará de autorização para tal finalidade.

Advirto que, com o valor obtido, o inventariante deverá efetuar o pagamento das dívidas de IPTU do imóvel, bem como a quitação dos valores objeto da execução fiscal, devendo depositar judicialmente o valor remanescente, acostando o respectivo comprovante, no prazo de 10 (dez) dias após a venda, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, findos os quais o inventariante informar quanto à venda do imóvel, prestando contas.

Vindo a prestação de conta e o depósito de valores, intimem-se os demais herdeiros para se manifestarem.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
01/07/2025 15:28

Recebidos os autos
01/07/2025 15:28

Deferido o pedido de FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA - CPF: *51.***.*01-93 (INVENTARIANTE).
20/06/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE CAETANO RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de VERONICA ARAUJO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de JEFERSON JOSE ARAUJO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LUSQUELE ARAUJO CAETANO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ALMIR JOSE CAETANO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0704303-11.2023.8.07.0011 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA INVENTARIADO: JOSE CAETANO DA SILVA HERDEIRO: ALMIR JOSE CAETANO DA SILVA, LUSQUELE ARAUJO CAETANO DA SILVA, JEFERSON JOSE ARAUJO DA SILVA, VERONICA ARAUJO DA SILVA, MARIA JOSE CAETANO RODRIGUES DESPACHO À Fazenda Pública para ciência e manifestação.

Paralelamente, aos herdeiros requeridos para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos pedidos de ID 233068037.

Núcleo Bandeirante/DF CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
20/05/2025 09:03

Recebidos os autos
20/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE CAETANO RODRIGUES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de VERONICA ARAUJO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de JEFERSON JOSE ARAUJO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de LUSQUELE ARAUJO CAETANO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de ALMIR JOSE CAETANO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
17/04/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:33

Recebidos os autos
08/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/03/2025 06:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 06:31

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 06:31

Desentranhado o documento
31/03/2025 06:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:45

Recebidos os autos
20/01/2025 17:45

Outras decisões
20/01/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
17/01/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JEFERSON JOSE ARAUJO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JEFERSON JOSE ARAUJO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2024 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2024 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/08/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/08/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:36

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704303-11.2023.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA INVENTARIADO: JOSE CAETANO DA SILVA HERDEIRO: ALMIR JOSE CAETANO DA SILVA, LUSQUELE ARAUJO CAETANO DA SILVA, JEFERSON JOSE ARAUJO DA SILVA, VERONICA ARAUJO DA SILVA, MARIA JOSE CAETANO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de óbito de ID180005539, declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento do(a) JOSE CAETANO DA SILVA.

Foi nomeada inventariante a pessoa de FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA, conforme se verifica pela decisão e o Termo de Inventariante acostado sob ID176133607.

Dessa forma, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, para a inventariante apresentar as primeiras declarações, independentemente de nova intimação, obedecendo ao disposto no art. 620 do CPC e Instrução nº 04, emanada da Corregedoria do TJDFT, devendo conter: - a QUALIFICAÇÃO COMPLETA do(a) cônjuge ou companheiro(a) supérstite, dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluir os cônjuges como parte), devendo constar a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do CPF, a profissão e o local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento.

Deverá ainda declarar o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. - a QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS que serão partilhados, informando, entre outros, o endereço completo do bem, número de inscrição do imóvel no cadastro imobiliário do Distrito Federal, o número da matrícula, o cartório extrajudicial no qual o bem está matriculado e o seu valor.

Quando se tratar de imóvel rural, informar, ainda, a descrição do bem e as suas confrontações.

Deverá ainda instruir os autos com os títulos de propriedade, os quais deverão evidenciar sua situação atual, a fim de identificar se estão livres ou onerados por qualquer gravame; - os bens móveis integrantes do acervo patrimonial do espólio, com a respectiva comprovação documental da titularidade do bem ou direito inventariado, indicando ainda o seu valor; - as dívidas do espólio; Após, cite-se os herdeiros elencados nos itens "a", "c", "d" e "f" e intime a herdeira do item "b" - haja vista que foi citada acerca do presente feito (ID173024386) - nos endereços elencados constantes na exordial de ID169922421, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem eventuais impugnações.

Na mesma oportunidade, deverão acostar aos autos a suas certidões de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um e cópias dos seus respectivos RG's e CPF's.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2024 13:53

Recebidos os autos
19/07/2024 13:53

Recebida a emenda à inicial
07/07/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/06/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:20

Recebidos os autos
20/06/2024 16:20

Deferido o pedido de FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA - CPF: *51.***.*01-93 (INVENTARIANTE).
20/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 06:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
09/05/2024 19:41

Recebidos os autos
09/05/2024 19:41

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/04/2024 10:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2024 18:00

Recebidos os autos
19/04/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/03/2024 21:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704303-11.2023.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA INVENTARIADO: JOSE CAETANO DA SILVA HERDEIRO: ALMIR JOSE CAETANO DA SILVA, LUSQUELE ARAUJO CAETANO DA SILVA, JEFERSON JOSE ARAUJO DA SILVA, VERONICA ARAUJO DA SILVA, MARIA JOSE CAETANO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento de ID 187319995 consiste em prontuário civil, não em documento pessoal do falecido.

Venha cópia de RG ou CNH ou justifique-se sua impossibilidade, em 10 dias.

Na oportunidade, deverá identificar os IDs de todos os documentos exigidos na decisão de ID 176133607.

Quanto aos herdeiros, deverá apresentar, ao menos, certidão de nascimento ou casamento atualizada.

Prazo de 15 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 11:04

Recebidos os autos
08/03/2024 11:04

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704303-11.2023.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA INVENTARIADO: JOSE CAETANO DA SILVA HERDEIRO: ALMIR JOSE CAETANO DA SILVA, LUSQUELE ARAUJO CAETANO DA SILVA, JEFERSON JOSE ARAUJO DA SILVA, VERONICA ARAUJO DA SILVA, MARIA JOSE CAETANO RODRIGUES DESPACHO A parte autora não cumpriu por completo a determinação de ID176133607, acostando nos autos tão somente o termo de compromisso de inventariante ratificado e a Certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social.

Sendo assim, concedo-lhe o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para cumprir a decisão acima citada na íntegra, sob pena de indeferimento.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 13:23

Recebidos os autos
05/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
11/12/2023 16:50

Recebidos os autos
11/12/2023 16:50

Outras decisões
01/12/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/11/2023 20:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
24/10/2023 15:48

Recebidos os autos
24/10/2023 15:48

Deferido o pedido de FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVA - CPF: *51.***.*01-93 (REQUERENTE).
24/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de LUSQUELE ARAUJO CAETANO DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/10/2023 07:39

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2023 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 18:28

Expedição de Mandado.
06/09/2023 01:19

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:31

Recebidos os autos
04/09/2023 16:31

Outras decisões
25/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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