31/03/2025 10:50

Arquivado Provisoramente
31/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:45

Recebidos os autos
19/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 20:21

Recebidos os autos
24/02/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:01

Recebidos os autos
06/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/12/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2024 01:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:47

Recebidos os autos
27/08/2024 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/08/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717217-90.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO EXECUTADO: ARTE FINA MARMORES E GRANITOS COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS COLCHOES E APLICACAO DE REVESTIMENTOS EIRELI, DIOGO DANTAS DA SILVA DECISÃO Pleiteia a parte exequente nova pesquisa de valores pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD.

Todavia, a parte exequente não apresentou qualquer alteração na situação financeira do executado.

Verifico que a última pesquisa foi realizada em 30.11.2023 (ID 180091338).

Assim, INDEFIRO o pedido de novo bloqueio de valores via SISBAJUD e RENAJUD, tendo em vista que não foi comprovada qualquer modificação na situação financeira do devedor que justificasse a realização de nova tentativa.

Segue precedente do STJ neste sentindo: "RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STJ - EDIÇÃO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 - ALTERAÇÕES PROFUNDAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTÍFERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS OU INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - EXIGÊNCIA - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.

I - A não explicitação precisa, por parte da recorrente, sobre a forma como teria sido violado o dispositivo suscitado, no caso, o artigo 399, do Código de Processo Civil, atrai a incidência do enunciado n. 284 da Súmula do STF.

II - É cediço que tanto a Lei n° 11.232/2005, que regula a execução de sentença, quanto a Lei n.º 11.382/2006, que disciplina a execução de títulos extrajudiciais, ensejaram profundas modificações na sistemática processual civil, ao exigirem do Poder Judiciário a realização de atos jurisdicionais que, observando-se os direitos do devedor, nos termos do artigo 620, do CPC, efetivamente busquem a satisfação do credor, conferindo-se maior efetividade à prestação jurisdicional.

III - A denominada penhora on line atende, com presteza, a finalidade maior do processo, que é, justamente, a realização do direito material já reconhecido judicialmente.

Assim, na verdade, se a parte contra quem foi proferida sentença condenatória não cumpre espontaneamente o julgado, cabe ao Poder Judiciário, coercitivamente, fazer cumprir o que determinou e o bloqueio pelo sistema do BACEN-Jud tem se revelado um importante instrumento para conferir agilidade e efetividade à tutela jurisdicional.

IV - Todavia, caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, é possível, ao exequente, novo pedido de utilização do sistema BACEN-Jud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado.

Precedentes.

V - Recurso especial improvido." (RECURSO ESPECIAL Nº 1.284.587 - SP (2011/0227895-6) RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA).

Ausente indicação de bens outros, prossiga-se nos termos da decisão de ID 179164539, no sentido de promover a suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, até 23.11.2024.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Taguatinga,04 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
05/07/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:04

Recebidos os autos
04/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:04

Indeferido o pedido de RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO - CPF: *58.***.*35-34 (EXEQUENTE)
02/07/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 17:36

Recebidos os autos
18/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2024 10:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 16:07

Expedição de Edital.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 09:16

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:26

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:24

Expedição de Termo.
07/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro a diligência constritiva postulada pela parte autora (penhora de direitos, ID 185043230 : Pág. 26 a 31), localizado na Quadra 509, conjunto 08, Lote 12, no Recanto das Emas, em Brasília/DF.

Fica o credor ciente de que, tratando-se de penhora SOBRE OS DIREITOS POSSESSÓRIOS e/ou DIREITOS AQUISITIVOS do(s) réu(s) em relação ao bem indicado à penhora, diante da impossibilidade de registro da penhora, não haverá como prevenir terceiros de boa-fé, razão pela qual ficará sujeito a eventuais embargos.2.

Destaco que o proprietário é pessoa física e seria solteiro (ID 185043230 : Pág. 26).
01/02/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:26

Recebidos os autos
31/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:26

Deferido o pedido de RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO - CPF: *58.***.*35-34 (EXEQUENTE).
31/01/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/01/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:28

Recebidos os autos
18/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/12/2023 11:06

Expedição de Certidão.
13/12/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
24/11/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:22

Recebidos os autos
23/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:21

Deferido o pedido de RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO - CPF: *58.***.*35-34 (EXEQUENTE).
23/11/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 21:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:32

Recebidos os autos
07/11/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
07/11/2023 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 21:33

Recebidos os autos
06/11/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/11/2023 18:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:48

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de ARTE FINA MARMORES E GRANITOS COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS COLCHOES E APLICACAO DE REVESTIMENTOS EIRELI em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
31/07/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:08

Publicado Edital em 17/07/2023.
14/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 18:20

Expedição de Edital.
10/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 09:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 21:27

Recebidos os autos
03/07/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 21:27

Outras decisões
30/06/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/06/2023 20:52

Expedição de Certidão.
28/06/2023 21:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:23

Recebidos os autos
01/06/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/05/2023 10:57

Expedição de Certidão.
25/05/2023 23:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 10:07

Recebidos os autos
15/05/2023 10:07

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/05/2023 09:25

Juntada de Certidão
09/05/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
04/04/2023 18:43

Recebidos os autos
04/04/2023 18:43

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2023 19:34

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:55

Processo Desarquivado
31/03/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 17:12

Transitado em Julgado em 01/12/2022
28/02/2023 17:06

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:17

Decorrido prazo de ARTE FINA MARMORES E GRANITOS COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS COLCHOES E APLICACAO DE REVESTIMENTOS EIRELI em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:17

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
14/12/2022 02:37

Publicado Edital em 14/12/2022.
13/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
06/12/2022 16:03

Expedição de Edital.
02/12/2022 12:34

Recebidos os autos
02/12/2022 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
02/12/2022 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO em 11/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:34

Publicado Sentença em 18/10/2022.
17/10/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 12:25

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 21:07

Recebidos os autos
10/10/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:07

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO em 22/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
09/09/2022 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2022 17:06

Recebidos os autos
06/09/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:06

Decisão interlocutória - indeferimento
02/09/2022 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/08/2022 21:57

Expedição de Certidão.
26/08/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:18

Publicado Despacho em 19/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
12/08/2022 16:36

Recebidos os autos
12/08/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/07/2022 22:48

Expedição de Certidão.
19/07/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:21

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
05/07/2022 15:36

Recebidos os autos
05/07/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/06/2022 00:24

Expedição de Certidão.
17/06/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
03/06/2022 16:24

Juntada de Petição de especificação de provas
02/06/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:25

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:44

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:41

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:40

Decorrido prazo de ARTE FINA MARMORES E GRANITOS COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS COLCHOES E APLICACAO DE REVESTIMENTOS EIRELI em 24/05/2022 23:59:59.
30/03/2022 09:00

Publicado Edital em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO em 28/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 19:23

Expedição de Edital.
25/03/2022 19:21

Juntada de Certidão
24/03/2022 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 12:58

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
15/03/2022 18:29

Recebidos os autos
15/03/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 00:55

Expedição de Certidão.
21/02/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2022 20:16

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC
18/02/2022 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
18/02/2022 16:28

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2022 15:20

Recebidos os autos
18/02/2022 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/02/2022.
13/02/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
04/02/2022 02:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/02/2022 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/01/2022 15:39

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 15:32

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:57

Recebidos os autos
10/01/2022 15:57

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2021 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/12/2021 22:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2021 02:27

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 13:23

Expedição de Certidão.
02/12/2021 23:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/12/2021 23:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 11:32

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2021 18:19

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:09

Recebidos os autos
05/11/2021 16:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/11/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/10/2021 23:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/10/2021 14:17

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
30/09/2021 17:40

Recebidos os autos
30/09/2021 17:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/09/2021 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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