22/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:16

Recebidos os autos
18/07/2025 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2025 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 15:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:08

Recebidos os autos
22/05/2025 17:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/05/2025 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:49

Recebidos os autos
12/05/2025 08:49

Outras decisões
09/05/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:01

Recebidos os autos
08/04/2025 14:01

Outras decisões
07/04/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:03

Recebidos os autos
13/03/2025 17:03

Outras decisões
13/03/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2025 12:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:52

Expedição de Ofício.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
23/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:12

Recebidos os autos
29/11/2024 10:12

Outras decisões
23/11/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:31

Recebidos os autos
28/10/2024 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:30

Recebidos os autos
05/08/2024 14:30

Outras decisões
02/08/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 14:21

Recebidos os autos
22/07/2024 14:21

Outras decisões
19/07/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:37

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 21:43

Recebidos os autos
09/07/2024 21:43

Outras decisões
08/07/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:07

Recebidos os autos
17/06/2024 15:07

Outras decisões
17/06/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/06/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:22

Recebidos os autos
13/06/2024 08:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0006372-49.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 198259438.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/05/2024 18:09

Recebidos os autos
28/05/2024 18:09

Outras decisões
28/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 12:11

Recebidos os autos
21/05/2024 12:11

Outras decisões
20/05/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 17:31

Recebidos os autos
07/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:12

Recebidos os autos
23/04/2024 18:12

Outras decisões
23/04/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:13

Recebidos os autos
12/03/2024 17:13

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
11/03/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:59

Recebidos os autos
21/02/2024 15:59

Outras decisões
20/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0006372-49.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) RECONVINTE: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 185225779.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/02/2024 08:52

Recebidos os autos
02/02/2024 08:52

Outras decisões
31/01/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:25

Recebidos os autos
06/11/2023 16:25

Outras decisões
06/11/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/11/2023 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 14:03

Recebidos os autos
06/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2007

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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