TJDFT - 0704251-35.2020.8.07.0006

19/09/2023 18:18

Baixa Definitiva

19/09/2023 18:16

Transitado em Julgado em 14/09/2023

19/09/2023 18:15

Juntada de Certidão

01/06/2023 16:57

Juntada de Certidão

24/04/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/04/2023 15:16

Juntada de Certidão

24/04/2023 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO LIRA BARROS em 20/04/2023 23:59.

20/03/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 18:15

Recebidos os autos

16/03/2023 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023 18:15

Recebidos os autos

16/03/2023 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2023 11:02

Recebidos os autos

14/03/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/03/2023 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 16:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/02/2023 15:05

Juntada de Petição de agravo

31/01/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 13:48

Recebidos os autos

20/01/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/01/2023 13:48

Recebidos os autos

20/01/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/01/2023 13:48

Recurso Especial não admitido

19/01/2023 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/01/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/01/2023 11:09

Recebidos os autos

19/01/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/01/2023 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 15:37

Juntada de Certidão

30/11/2022 15:37

Juntada de Certidão

30/11/2022 15:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/11/2022 23:59.

29/11/2022 18:38

Recebidos os autos

29/11/2022 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/11/2022 16:09

Juntada de Petição de recurso especial

16/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 21:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

10/11/2022 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2022 13:22

Recebidos os autos

08/09/2022 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

08/09/2022 16:20

Recebidos os autos

08/09/2022 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

06/09/2022 12:38

Recebidos os autos

06/09/2022 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/09/2022 12:38

Distribuído por sorteio