04/09/2025 20:39

Juntada de Petição de laudo
07/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:13

Recebidos os autos
31/07/2025 14:13

Outras decisões
31/07/2025 14:13

Decretada a revelia
31/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
22/04/2025 18:05

Recebidos os autos
22/04/2025 18:05

Outras decisões
28/03/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/03/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
01/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:40

Recebidos os autos
28/02/2025 11:39

Outras decisões
12/02/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DENISE MARTINS DE OLIVEIRA REIS em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
11/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:04

Recebidos os autos
06/12/2024 19:04

Outras decisões
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 10:09

Recebidos os autos
15/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/09/2024 02:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 05:35

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:00

Recebidos os autos
12/09/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:28

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713826-62.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENISE MARTINS DE OLIVEIRA REIS REQUERIDO: CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CAROLINA BEIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerida, Carolina Biel, impugna a nomeação do Perito.

Sustenta que o profissional nomeado deveria ter especialização na área de Ginecologia, como previsto no art. 465 do CPC.

Requer, assim, que seja nomeado novo perito (Id 200830738).

Decido.

Em relação à alegada ausência de capacidade técnica para realização da perícia pelo perito médico nomeado, constata-se que o perito possui especialização em Ginecologia e Obstetrícia e Medicina do Trabalho.

Logo, na condição de profissional técnico habilitado em órgão científico (CRM-DF) e devidamente inscrito em cadastro do TJDF (art. 156, §1º do CPC), tem-se que não prospera a impugnação quanto à alegada ausência de capacidade técnica do perito nomeado.

Rejeito a impugnação.

Por meio da petição de Id 204664731 o sr. perito apresenta proposta de honorários.

Manifestem-se as partes em relação à proposta apresentada.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
23/07/2024 14:08

Recebidos os autos
23/07/2024 14:08

Indeferido o pedido de CAROLINA BEIL - CPF: *23.***.*51-35 (REQUERIDO)
18/07/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:09

Decorrido prazo de CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
21/05/2024 17:17

Recebidos os autos
21/05/2024 17:17

Deferido o pedido de CAROLINA BEIL - CPF: *23.***.*51-35 (REQUERIDO) e DENISE MARTINS DE OLIVEIRA REIS - CPF: *36.***.*12-30 (REQUERENTE).
03/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:29

Decorrido prazo de CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 19:36

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713826-62.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENISE MARTINS DE OLIVEIRA REIS REQUERIDO: CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CAROLINA BEIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, nada a prover acerca da petição de Id 185169075 pugnando pela revelia, tendo em vista a contestação apresentada tempestivamente pela segunda ré, inteligência do art. 345, I, do CPC.

Rejeito a impugnação à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, uma vez que o comprovante de rendimentos apresentado comprova que a autora aufere rendimento em valor inferior a R$ 7.060,00, fazendo jus ao benefício requerido.

Ademais, não foi apresentada prova em sentido diverso.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) quanto ao hospital/clínica, se ocorreu falha na prestação de algum serviço direto, como hospedagem, instalações, equipamentos, serviços auxiliares, exames, etc; 2) quanto ao médico assistente, se agiu conforme recomenda a literatura médica; 3) se ocorreu alguma omissão, negligência ou imprudência, no tocante à prestação do serviços; 4) o dano material; 5) se há causa para o pedido de pagamento de compensação por dano moral; e 6) qual o valor da indenização eventualmente devida.

Em relação aos pontos 1, 2 e 3, a distribuição do ônus da prova se dá de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, pois a relação estabelecida entre as partes é de consumo.

Configurada a hipótese inscrita no art. 6º, VI, do Estatuto.

Paralelamente, vislumbro também hipossuficiência técnica da parte autora, pois que está impossibilitada de comprovar fato negativo.

Incumbirá, assim, à fornecedora o ônus probatório.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC) em relação aos pontos 4, 5 e 6.

As partes deverão indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 26 de março de 2024 20:03:57.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 6
01/04/2024 14:08

Recebidos os autos
01/04/2024 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
29/02/2024 09:54

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713826-62.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENISE MARTINS DE OLIVEIRA REIS REQUERIDO: CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CAROLINA BEIL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA apresentar contestação.

Certifico e dou fé que a parte CAROLINA BEIL ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE.

Manifestação da parte DENISE MARTINS DE OLIVEIRA REIS conforme ID 185169075 e 185172384.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 5 de fevereiro de 2024 10:53:53.

HUGO SILVA ARAUJO Servidor Geral
05/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 12:22

Expedição de Certidão.
08/12/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 07:30

Recebidos os autos
30/10/2023 07:30

Deferido o pedido de DENISE MARTINS DE OLIVEIRA REIS - CPF: *36.***.*12-30 (REQUERENTE).
30/10/2023 07:30

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE MARTINS DE OLIVEIRA REIS - CPF: *36.***.*12-30 (REQUERENTE).
16/10/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
12/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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