29/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 08:17

Recebidos os autos
01/05/2025 08:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:44

Recebidos os autos
14/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:41

Recebidos os autos
17/05/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
16/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
05/05/2024 21:19

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:58

Recebidos os autos
15/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/04/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
02/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0709272-13.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AMANDA BRAZ BUARQUE DE GUSMAO, THIAGO DE SALES DA SILVA, JEFERSON ANDRADE PRODENCIO, DANIEL PONTES DE SOUZA, DOUGLAS ANDRADE PRODENCIO Inquérito Policial nº: 61/2020 da DELEGACIA ESPECIAL DE REPRESSÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os apelos interpostos em favor dos réus Daniel Pontes de Souza (ID 180180319), Jeferson Andrade Prodêncio (ID 180353389) e Thiago de Sales da Silva (ID 180814979), bem como a apelação interposta pelo Ministério Público (ID 180291351).

Atente-se que as Defesas de Daniel Pontes de Souza e Jeferson Andrade Prodêncio, assim como a Defesa de Thiago de Sales da Silva (ID 181265882), pleitearam a apresentação das razões recursais na forma do artigo 600, § 4º, do CPP, o que defiro.

Desde logo, venham as razões recursais do apelo ministerial.

Anoto que a apresentação das contrarrazões ministeriais aos recursos defensivos poderá ocorrer em peça única e após a apresentação de todas as razões defensivas.

Quanto ao sentenciado Douglas Andrade Prodêncio, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 179849819 para a Defesa, tendo em vista a certidão de ID 180850833 e a petição de ID 181221304.

Em relação à Amanda Braz Buarque de Gusmão, considerando a natureza absolutória da sentença em relação à mesma e o patrocínio dos interesses da referida sentenciada por Advogados constituídos, em face da certidão de ID 181082936 limito-me a determinar a certificação da intimação da Defesa técnica e, se o caso, o eventual trânsito em julgado.

A depender da abrangência do inconformismo externado pelo Parquet em suas razões recursais, intimem-se as Defesas de Douglas Andrade Prodêncio e Amanda Braz Buarque de Gusmão a apresentarem as contrarrazões ao apelo ministerial ainda perante este Juízo.

Por derradeiro, quanto ao pedido de comparecimento por meio do balcão virtual, formulado em favor do sentenciado Jeferson Andrade Prodêncio ( ID 185765732), tenho que as razões invocadas não se mostram plausíveis, uma vez que a medida deverá ser cumprida com em intervalo de tempo alargado (trimestralmente) e porque a cidade de Planaltina/GO é considerada comarca contígua, o que denota sua proximidade do Distrito Federal.

Além disso, obviamente o sentenciado contou com o auxílio de terceiros/parentes para cuidar do filho pequeno durante o longo período em que esteve preso, o que, certamente, poderá ser repetir por breves horas e a cada trimestre.

Destarte, indefiro o pleito formulado no ID 185765732 e mantenho as medidas diversas da prisão nos exatos termos fixados na sentença, inclusive com as consequências de eventuais descumprimentos (ID 179849819).

Atente-se para informação quanto ao endereço atualizado de Jeferson Andrade Prodêncio (ID 185765732) Oportunamente, remetam-se os autos à colenda Segunda Instância, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (documento datado e assinado eletronicamente) AL
06/02/2024 18:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:50

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 21:55

Recebidos os autos
05/02/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
05/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 19:53

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 22:51

Juntada de Ofício
08/12/2023 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:34

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 17:14

Expedição de Mandado.
01/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:28

Expedição de Mandado.
01/12/2023 15:58

Expedição de Mandado.
01/12/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 12:13

Juntada de Ofício
29/11/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:46

Expedição de Mandado.
29/11/2023 19:44

Juntada de Alvará de soltura
29/11/2023 19:27

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:27

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:01

Desentranhado o documento
29/11/2023 18:21

Recebidos os autos
29/11/2023 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:06

Expedição de Ofício.
17/10/2023 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/10/2023 09:52

Recebidos os autos
11/10/2023 18:16

Juntada de Ofício
01/10/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/09/2023 15:28

Recebidos os autos
05/09/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 18:46

Recebidos os autos
28/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:46

Mantida a prisão preventida
28/08/2023 18:46

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/08/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 15:15

Recebidos os autos
14/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 18:24

Recebidos os autos
01/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:38

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/07/2023 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:12

Recebidos os autos
11/07/2023 09:12

Mantida a prisão preventida
10/07/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/06/2023 17:07

Recebidos os autos
26/06/2023 17:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
16/02/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 13:10

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
01/02/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 16:06

Recebidos os autos
31/01/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
31/01/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 02:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
24/01/2023 01:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
18/01/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 17:29

Recebidos os autos
10/01/2023 17:29

Mantida a prisão preventida
04/01/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
04/01/2023 14:42

Recebidos os autos
30/12/2022 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2022 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
12/12/2022 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 02:02

Publicado Despacho em 12/12/2022.
09/12/2022 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 23:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 20:44

Recebidos os autos
23/11/2022 20:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/10/2022 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/10/2022 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 15:48

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
20/09/2022 05:52

Recebidos os autos
20/09/2022 05:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/09/2022 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/08/2022 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2022 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:31

Expedição de Certidão.
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
12/07/2022 02:22

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 15:32

Juntada de Certidão
07/07/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:13

Recebidos os autos
07/07/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 05:09

Recebidos os autos
05/07/2022 05:09

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:29

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:01

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2022 16:40

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
15/06/2022 00:09

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:06

Recebidos os autos
13/06/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 17:55

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:24

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2022 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/05/2022 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2022 13:47

Recebidos os autos
30/05/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/05/2022 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:48

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 22:57

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 12:06

Juntada de Certidão
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 00:08

Publicado Certidão em 11/05/2022.
10/05/2022 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 06:00

Juntada de Certidão
03/05/2022 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 18:22

Desentranhado o documento
27/04/2022 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 15:06

Juntada de Certidão
22/04/2022 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
22/04/2022 12:35

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
20/04/2022 00:09

Publicado Despacho em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:22

Recebidos os autos
18/04/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 13:10

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
11/04/2022 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2022 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2022 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/04/2022 17:09

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:35

Juntada de Certidão
08/04/2022 13:13

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2022 17:47

Expedição de Mandado.
07/04/2022 17:33

Juntada de Certidão
07/04/2022 17:17

Recebidos os autos
07/04/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/04/2022 17:06

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:23

Expedição de Mandado.
07/04/2022 16:16

Expedição de Mandado.
07/04/2022 16:05

Expedição de Mandado.
07/04/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:16

Recebidos os autos
07/04/2022 15:16

Mantida a prisão preventida
07/04/2022 15:16

Revogada a Prisão
06/04/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/04/2022 12:40

Expedição de Certidão.
06/04/2022 00:42

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Publicado Intimação em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/04/2022 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2022 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
03/04/2022 20:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/04/2022 20:06

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2022 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2022 07:45

Juntada de laudo
02/04/2022 18:59

Juntada de Certidão
02/04/2022 18:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2022 23:42

Juntada de Certidão
01/04/2022 23:41

Juntada de Certidão
01/04/2022 23:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/04/2022 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 21:33

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2022 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
01/04/2022 21:32

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
01/04/2022 09:13

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 07:21

Expedição de Mandado.
10/03/2022 07:18

Expedição de Mandado.
08/03/2022 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 10:08

Recebidos os autos
08/03/2022 10:08

Decisão interlocutória - indeferimento
04/03/2022 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/02/2022 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:30

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 12:55

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:55

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 12:55

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:32

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:29

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2022 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
18/02/2022 13:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2022 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
18/02/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:16

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2022 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
15/02/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2022 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
09/02/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2022 12:02

Recebidos os autos
08/02/2022 12:02

Decisão interlocutória - indeferimento
07/02/2022 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/02/2022 11:44

Juntada de Certidão
31/01/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022 15:13

Apensado ao processo #Oculto#
27/01/2022 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 19:11

Juntada de Certidão
27/01/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 15:23

Apensado ao processo #Oculto#
25/01/2022 15:23

Apensado ao processo #Oculto#
25/01/2022 15:23

Apensado ao processo #Oculto#
25/01/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2022 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2022 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2022 13:18

Expedição de Mandado.
13/01/2022 13:12

Expedição de Mandado.
13/01/2022 12:42

Expedição de Mandado.
13/01/2022 12:38

Expedição de Mandado.
13/01/2022 12:32

Expedição de Mandado.
13/01/2022 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 08:28

Expedição de Ofício.
13/01/2022 08:10

Expedição de Mandado.
13/01/2022 08:06

Expedição de Mandado.
13/01/2022 07:48

Juntada de Certidão
12/01/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:30

Recebidos os autos
12/01/2022 15:30

Outras decisões
11/01/2022 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/01/2022 17:45

Juntada de Certidão
06/01/2022 13:00

Juntada de Certidão
16/12/2021 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2021 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
16/12/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 02:22

Publicado Intimação em 15/12/2021.
15/12/2021 02:22

Publicado Intimação em 15/12/2021.
15/12/2021 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 16:26

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:24

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:43

Expedição de Mandado.
12/12/2021 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 19:10

Juntada de Certidão
10/12/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:57

Juntada de Certidão
10/12/2021 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2022 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
10/12/2021 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2022 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
10/12/2021 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
09/12/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 16:32

Expedição de Certidão.
09/12/2021 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2021 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2021 06:43

Juntada de Certidão
22/11/2021 06:39

Expedição de Mandado.
22/11/2021 06:33

Expedição de Mandado.
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 09/11/2021.
10/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2021 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:27

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2021 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/11/2021 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:41

Recebidos os autos
04/11/2021 11:41

Outras decisões
15/10/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/10/2021 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2021 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 16:58

Recebidos os autos
10/09/2021 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2021 13:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
31/08/2021 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 16:47

Expedição de Certidão.
17/08/2021 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 17:52

Juntada de Certidão
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 20:06

Expedição de Certidão.
09/08/2021 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2021 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 19:08

Expedição de Mandado.
26/07/2021 19:05

Expedição de Mandado.
26/07/2021 19:04

Expedição de Mandado.
26/07/2021 19:02

Expedição de Mandado.
26/07/2021 18:57

Expedição de Mandado.
26/07/2021 18:54

Expedição de Mandado.
26/07/2021 18:52

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 20:51

Recebidos os autos
17/07/2021 20:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo041.567.761-07 (REU)
21/06/2021 18:31

Apensado ao processo #Oculto#
21/06/2021 18:22

Apensado ao processo #Oculto#
17/06/2021 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/06/2021 18:47

Apensado ao processo #Oculto#
17/06/2021 18:47

Apensado ao processo #Oculto#
17/06/2021 18:47

Apensado ao processo #Oculto#
17/06/2021 18:47

Apensado ao processo #Oculto#
17/06/2021 18:47

Apensado ao processo #Oculto#
17/06/2021 18:47

Apensado ao processo #Oculto#
17/06/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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