13/03/2025 20:58

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 10:20

Recebidos os autos
12/03/2025 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCIANO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de MARCIANO RIBEIRO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:03

Recebidos os autos
10/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:03

Indeferida a petição inicial
27/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIANO RIBEIRO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:40

Recebidos os autos
28/10/2024 16:40

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/10/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:18

Recebidos os autos
23/09/2024 18:18

Deferido o pedido de MARCIANO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*00-59 (AUTOR).
12/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:01

Recebidos os autos
04/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
04/06/2024 23:19

Juntada de Petição de apelação
13/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:26

Recebidos os autos
09/05/2024 13:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/03/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCIANO RIBEIRO DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0700599-32.2024.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: MARCIANO RIBEIRO DOS SANTOS Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício Nº 3332/2024 - SES/AJL/NCONCILIA e Despacho SES/CRDF/DIRAAH/CERIH , em anexo.

De ordem, intimo a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCIANO RIBEIRO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
27/01/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:14

Recebidos os autos
26/01/2024 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2024 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIANO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*00-59 (AUTOR).
26/01/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/01/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
26/01/2024 00:00

Juntada de Certidão
25/01/2024 23:53

Recebidos os autos
25/01/2024 23:53

Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/01/2024 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/01/2024 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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