14/02/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:58

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA LIMA SANTANA em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 07:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 07:50

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:01

Recebidos os autos
21/01/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/01/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA LIMA SANTANA em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:56

Recebidos os autos
14/10/2024 11:56

Outras decisões
11/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/10/2024 15:45

Transitado em Julgado em 04/10/2024
11/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA LIMA SANTANA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:50

Recebidos os autos
09/09/2024 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/09/2024 21:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA LIMA SANTANA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708242-75.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JAQUELINE OLIVEIRA LIMA SANTANA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 16:08:01.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
20/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:42

Desapensado do processo #Oculto#
14/06/2024 06:21

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA LIMA SANTANA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 20:22

Expedição de Ofício.
07/06/2024 20:22

Expedição de Ofício.
07/06/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 15:21

Desentranhado o documento
07/06/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 15:21

Desentranhado o documento
07/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:46

Recebidos os autos
03/06/2024 14:46

Outras decisões
29/05/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 14:48

Recebidos os autos
20/05/2024 14:48

Outras decisões
20/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:00

Recebidos os autos
07/05/2024 11:00

Outras decisões
03/05/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2024 19:44

Juntada de Certidão
25/02/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/02/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/02/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/02/2024 23:59.
11/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:15

Recebidos os autos
08/12/2023 16:15

Outras decisões
06/12/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
26/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:05

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA LIMA SANTANA em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708242-75.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JAQUELINE OLIVEIRA LIMA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Ante a concordância do credor, acolho e homologo os cálculos do Distrito Federal.

Expeça-se a rpv.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:10

Recebidos os autos
28/08/2023 15:10

Outras decisões
25/08/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708242-75.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JAQUELINE OLIVEIRA LIMA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Intime-se a parte impugnada para manifestação no prazo de 5 dias.

Após, tornem conclusos para julgamento da impugnação.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/08/2023 10:34

Recebidos os autos
17/08/2023 10:34

Outras decisões
16/08/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/08/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:57

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA LIMA SANTANA em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 15:57

Recebidos os autos
27/07/2023 15:57

Outras decisões
27/07/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

I - Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o artigo 534 do CPC.

Anote-se no sistema.II - Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL, nos termos do v. acórdão.
19/07/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:36

Recebidos os autos
18/07/2023 17:36

Outras decisões
18/07/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2023 12:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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