TJDFT - 0002495-29.2016.8.07.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS

CPF *00.***.*18-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

ADONEL PEREIRA DE SOUSA

CPF *46.***.*47-91

NEOENERGIA

AGDA MARIA DE QUEIROZ

CPF *46.***.*30-15

MANOEL SILVA LIRA - ELETRICISTA DA CEB

ISAURA JUSTINO

CPF *96.***.*04-15

DIEGO MARLEY DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*29-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 14:31

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 14:30

    Transitado em Julgado em 05/04/2025

  • 03/04/2025 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2025 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 19:02

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 13/02/2025 17:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/02/2025 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2025 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 15:36

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 13/01/2025 15:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/01/2025 16:51

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 11:33

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 29/12/2024 20:29

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 14:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 04/09/2024 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 14:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 27/08/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 14:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/08/2024 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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