05/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2024 09:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:30

Recebidos os autos
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 15:30

Recebidos os autos
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2024 13:36

Recebidos os autos
18/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/10/2024 13:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/10/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:14

Recebidos os autos
27/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 18:14

Recebidos os autos
27/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 11:25

Recebidos os autos
27/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:33

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/09/2024 14:31

Recebidos os autos
05/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/08/2024.
20/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0727819-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EUDSON DA SILVA SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante EUDSON DA SILVA SOUZA para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 62822569), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
16/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/08/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
03/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:38

Retirado de pauta
18/07/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 21:34

Recebidos os autos
01/05/2024 20:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/04/2024 11:09

Recebidos os autos
23/04/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:28

Recebidos os autos
23/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/04/2024 15:12

Recebidos os autos
19/04/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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