01/03/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCO LIMEIRA LUZ em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747142-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Impetrante: LARISSA ALVES FRANCO LIMEIRA LUZ Impetradas: DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE e AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das custas finais calculadas pela Contadoria Judicial no ID. nº 186344324, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, intimo as parte impetrante e impetradas para efetuarem o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
20/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:15

Recebidos os autos
09/02/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747142-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LARISSA ALVES FRANCO LIMEIRA LUZ IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 160105571, confirmada pelo Acórdão de ID 185774798 , transitou em julgado para as Partes em 02/02/2024.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC).

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
05/02/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 17:28

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:21

Recebidos os autos
26/06/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:24

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCO LIMEIRA LUZ em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 01/06/2023.
31/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
27/05/2023 07:25

Recebidos os autos
27/05/2023 07:25

Concedida em parte a Segurança a LARISSA ALVES FRANCO LIMEIRA LUZ - CPF: *61.***.*72-52 (IMPETRANTE).
24/04/2023 22:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/04/2023 19:42

Recebidos os autos
24/04/2023 19:42

Outras decisões
10/04/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/04/2023 13:10

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE em 03/04/2023 23:59.
21/03/2023 10:03

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 22:07

Recebidos os autos
03/03/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
19/01/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:27

Recebidos os autos
13/01/2023 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/12/2022 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Cível de Brasília
20/12/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 18:04

Recebidos os autos
20/12/2022 18:04

Decisão interlocutória - indeferimento
20/12/2022 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
20/12/2022 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2022 16:18

Recebidos os autos
20/12/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 12:19

Recebidos os autos
20/12/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
20/12/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717216-55.2023.8.07.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

Jurandir Fernandes de Castro

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0703396-32.2024.8.07.0001

Elvislandi Batista Borges

Pedro Paulo de Medeiros Sociedade Indivi...

Advogado: Pedro Paulo Guerra de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0744205-98.2023.8.07.0001

Bradesco Saude S/A

Maria Fernanda Laricchia Martins de Frei...

Advogado: Guilherme Silveira Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0744205-98.2023.8.07.0001

Maria Fernanda Laricchia Martins de Frei...

Bradesco Saude S/A

Advogado: Guilherme Silveira Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0747142-18.2022.8.07.0001

Larissa Alves Franco Limeira Luz

Diretor-Presidente da Agencia para O Des...

Advogado: Fabiano Alves de Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 16:09

Exibir Processo