26/09/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 18:06

Processo Desarquivado
26/09/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 14:33

Recebidos os autos
24/09/2024 14:33

Determinado o arquivamento
24/09/2024 14:33

Indeferido o pedido de EVILASIO BORGES ANTUNES FILHO - CPF: *73.***.*40-34 (EXEQUENTE)
06/09/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EVILASIO BORGES ANTUNES FILHO em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:27

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2024 04:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/08/2024 15:29

Recebidos os autos
16/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/08/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 10:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/07/2024 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2024 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 19:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/06/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:48

Recebidos os autos
24/05/2024 14:48

Deferido o pedido de EVILASIO BORGES ANTUNES FILHO - CPF: *73.***.*40-34 (EXEQUENTE).
17/05/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:42

Recebidos os autos
03/05/2024 18:42

Outras decisões
26/04/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/04/2024 18:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/03/2024 17:08

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:45

Recebidos os autos
14/03/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
07/03/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 18:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:27

Decorrido prazo de NL AGENCIA DE TURISMO LTDA em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701824-36.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVILASIO BORGES ANTUNES FILHO REQUERIDO: NL AGENCIA DE TURISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID.: 181499702 em que a parte autora noticia o descumprimento do acordo de ID.: 166868448, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do débito, acrescido da multa de 10%, juros e correção monetária, conforme previsão da cláusula 3 do aludido acordo, sob pena de prosseguimento do feito.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa de 10% prevista em acordo, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se à consulta pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
05/02/2024 12:18

Recebidos os autos
05/02/2024 12:18

Deferido em parte o pedido de EVILASIO BORGES ANTUNES FILHO - CPF: *73.***.*40-34 (REQUERENTE)
13/12/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
12/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:06

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 18:05

Transitado em Julgado em 21/07/2023
31/07/2023 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
31/07/2023 12:11

Recebidos os autos
31/07/2023 12:11

Homologada a Transação
28/07/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
28/07/2023 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:15

Recebidos os autos
27/07/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:16

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 12:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 19:51

Recebidos os autos
25/05/2023 19:50

Deferido o pedido de NL AGENCIA DE TURISMO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-22 (REQUERIDO).
25/05/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/05/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/03/2023 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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