TJDFT - 0703099-20.2023.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 14:21
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 19:16
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 19:12
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 13:35
Expedição de Carta de guia.
-
05/06/2024 17:00
Recebidos os autos
-
05/06/2024 17:00
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
05/06/2024 15:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/06/2024 15:15
Transitado em Julgado em 03/06/2024
-
04/06/2024 04:54
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MOREIRA em 03/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:47
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 02:54
Publicado Sentença em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
22/05/2024 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 16:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/05/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 19:05
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 18:32
Recebidos os autos
-
07/05/2024 18:32
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2024 12:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
29/04/2024 10:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/04/2024 04:09
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MOREIRA em 15/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:39
Publicado Certidão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703099-20.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.
BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 10:10:21.
FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria -
08/04/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 09:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
22/03/2024 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2024 15:41
Juntada de comunicações
-
14/03/2024 02:52
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 12:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0703099-20.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES MOREIRA CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 13:29:55.
KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral -
12/03/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 13:29
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 13:19
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 19:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
08/03/2024 08:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
-
07/03/2024 17:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
07/03/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 02:42
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0703099-20.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES MOREIRA CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.
BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 11:18:47.
KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral -
05/02/2024 23:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/02/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 10:56
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 17:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
12/12/2023 17:16
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
14/09/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 11:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
12/09/2023 01:41
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MOREIRA em 11/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 21:12
Recebidos os autos
-
11/09/2023 21:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/09/2023 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
11/09/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 15:53
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 11:33
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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21/08/2023 20:13
Recebidos os autos
-
21/08/2023 20:13
Recebida a denúncia contra FRANCISCO ALVES MOREIRA - CPF: *49.***.*27-07 (INDICIADO)
-
21/08/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
20/08/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2023 22:17
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
20/08/2023 22:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/08/2023 09:57
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 10:21
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
15/05/2023 19:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/05/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 09:04
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
10/05/2023 13:41
Juntada de Certidão
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06/05/2023 00:15
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2023 00:01
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2023 00:01
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
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19/04/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 16:12
Apensado ao processo #Oculto#
-
13/04/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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