28/08/2024 01:26

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705193-74.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE RENATO DE SOUZA AUTOR: N.

S.

P.

D.

S., M.

F.

P.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMEIRE PAULO PEREIRA REQUERIDO: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica intimada a parte autora para a ciência da petição de ID 208564781.

Após, os autos serão encaminhados ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 13:48:19.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Processo : 0705193-74.2023.8.07.0002 Classe do Processo : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto do Processo: Seguro (9597) Requerente : JOSE RENATO DE SOUZA e outros Requerido : AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA As partes acima descritas pretendem a homologação do acordo celebrado nos autos.

Não vislumbro óbice algum à homologação pretendida, porquanto foi observado, em essência, o preenchimento dos elementos constitutivos do negócio jurídico.

Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Ressalto que, em caso de inadimplemento, a parte credora poderá, por simples petição, pedir o desarquivamento e prosseguimento do processo.

As partes ficam isentas do pagamento de eventuais custas remanescentes.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

Arquive-se o feito com baixa e com as anotações de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Partes intimadas.

BRASÍLIA-DF, 11 de agosto de 2024 19:20:04.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
12/08/2024 14:22

Transitado em Julgado em 11/08/2024
12/08/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/08/2024 19:33

Recebidos os autos
11/08/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 19:33

Homologada a Transação
11/08/2024 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/08/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:03

Recebidos os autos
17/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/07/2024 13:38

Transitado em Julgado em 08/07/2024
15/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:23

Recebidos os autos
12/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:41

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:18

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 08/07/2024 23:59.
22/06/2024 06:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:06

Recebidos os autos
14/06/2024 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/06/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 14:55

Recebidos os autos
19/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/04/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 19:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
09/04/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 02:44

Recebidos os autos
08/04/2024 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705193-74.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE RENATO DE SOUZA AUTOR: N.

S.

P.

D.

S., M.

F.

P.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMEIRE PAULO PEREIRA REQUERIDO: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO - Designação de audiência de conciliação por videoconferência De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, com fulcro na Portaria Conjunto nº 52 de 08 de maio de 2020, fica DESIGNADO o dia 09/04/2024 17:00, para Audiência de Conciliação, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_17h (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.

O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.

Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.

Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.

Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.

Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7398(Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 12:23:09.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/03/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 11:03

Recebidos os autos
16/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a M. F. P. D. S. - CPF: *83.***.*35-08 (AUTOR).
16/02/2024 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/02/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705193-74.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE RENATO DE SOUZA AUTOR: N.

S.

P.

D.

S., M.

F.

P.

D.

S.

REQUERIDO: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO À parte autora, para juntada dos documentos requeridos pelo Ministério Público, em 15 dias.

BRASÍLIA - DF, 5 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
05/02/2024 14:03

Recebidos os autos
05/02/2024 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/02/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:11

Recebidos os autos
03/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 23:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/10/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744251-87.2023.8.07.0001

Asp Assessoria Patrimonial LTDA - ME

Marcone Guimaraes Vieira

Advogado: Renan Oliveira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0759160-89.2023.8.07.0016

Banco Inter SA

Vanessa Paes de Barros Zerbini

Advogado: Luis Felipe Procopio de Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0759160-89.2023.8.07.0016

Vanessa Paes de Barros Zerbini

Banco Inter SA

Advogado: Juliana Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0030531-17.2011.8.07.0001

Isley Simoes Dutra de Oliveira

Jadir Neiva

Advogado: Nathalia Waldow de Souza Baylao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0030531-17.2011.8.07.0001

Isley Simoes Dutra de Oliveira

Jadir Neiva

Advogado: Nathalia Waldow de Souza Baylao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2019 19:17

Exibir Processo