TJDFT - 0751451-51.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

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Polo Ativo

Partes

ADILSON SALIBA REBOUCAS

CPF *85.***.*61-87

AUTO REFORMADORA BRASILIENSE LTDA

CNPJ: 00.672.642/0001-37

Advogados

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO

OAB: 66410/DF

CPF *98.***.*92-34

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE

OAB: 66437/DF

CPF *08.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:21

    Transitado em Julgado em 24/02/2025

  • 25/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de AUTO REFORMADORA BRASILIENSE LTDA em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de ADILSON SALIBA REBOUCAS em 24/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 02:15

    Publicado Decisão em 03/02/2025.

  • 31/01/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 29/01/2025 17:52

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 17:52

    Indeferida a petição inicial

  • 19/09/2024 13:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 19/09/2024 02:19

    Publicado Despacho em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 17/09/2024 14:17

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 14:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 08/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 02:37

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 16/04/2024 02:20

    Publicado Decisão em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 12/04/2024 15:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2024 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 15:28

    Recebida a emenda à inicial

  • 04/03/2024 12:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 04/03/2024 11:38

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 07/02/2024 02:19

    Publicado Despacho em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0751451-51.2023.8.07.0000 Número do processo na origem: 0009326-54.1996.8.07.0001 AUTOR: ADILSON SALIBA REBOUCAS, AUTO REFORMADORA BRASILIENSE LTDA REU: ITAU UNIBANCO S.A.

    DESPACHO Antes de apreciar o pleito de gratuidade formulado pelo autor, emende-se com o fito de deixar claro, de forma objetiva, qual acórdão ou decisão de mérito que se pretende desconstituir por meio desta via rescisória.

    Ato contínuo, emende-se, também, com o fito de esclarecer acerca da tempestividade da presente ação rescisória (art. 10, Código de Processo Civil).

    Note-se que, na confusa inicial apresentada, o autor parece se insurgir contra a decisão de ID Num. 57523259 da causa originária, a qual indica ser datada de 28/02/2020 (ID Num. 54063292, pág. 6).

    Nesse contexto, não suficiente a momentânea incerteza acerca da decisão de mérito alvo da presente demanda, cumpre destacar que a aparente impugnação parece acobertada pela decadência (art. 975, caput, do Código de Processo Civil), uma vez que esta ação fora proposta em 01/12/2023.

    Feitas essas considerações, cumpra-se no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, venham os autos conclusos para apreciação acerca da viabilidade da demanda proposta.

    Intime-se.

    Brasília, 5 de fevereiro de 2024.

    Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora

  • 05/02/2024 16:00

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 12:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 29/01/2024 11:49

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 06/12/2023 02:16

    Publicado Despacho em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 01/12/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 15:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 01/12/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

  • 01/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/12/2023 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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