15/01/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700794-17.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 209134678.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 16:03:39.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
06/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:47

Recebidos os autos
29/08/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:28

Decorrido prazo de BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 02:52

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:30

Recebidos os autos
04/06/2024 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 17:46

Expedição de Mandado.
20/05/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:04

Recebidos os autos
20/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:13

Recebidos os autos
09/05/2024 18:13

Denegada a Segurança a BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-97 (IMPETRANTE)
19/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:55

Recebidos os autos
08/02/2024 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2024 09:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700794-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a impetrante a inicial, em QUINZE DIAS, para esclarecer a respeito do ato impugnado, visto que foi indicada como autoridade coatora o SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL da SEPLAD/DF, sendo que o único ato praticado por ele, de acordo com a documentação anexada, consistiu no despacho ID 185388583, p. 14, o qual não tem conteúdo decisório, consistindo em mero encaminhamento do processo administrativo para realização de diligências de cobrança.

Sendo o caso, deverá ser feito ajuste no polo passivo, indicando a autoridade competente (art. 6º, § 3º, da Lei 12016/2009).

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 18:59:19.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 19:05

Recebidos os autos
02/02/2024 19:05

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:01

Recebidos os autos
01/02/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/02/2024 12:00

Recebidos os autos
01/02/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
01/02/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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