03/09/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 11:45

Transitado em Julgado em 22/08/2024
27/08/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740420-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN EXECUTADO: FABIANA PEREIRA MOURA FREITAS Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pela exequente (ID 207733624).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:57

Recebidos os autos
22/08/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740420-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN EXECUTADO: FABIANA PEREIRA MOURA FREITAS Despacho Manifeste-se a exequente se confere quitação ao débito para a extinção do feito.

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 14:35

Recebidos os autos
13/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740420-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN EXECUTADO: FABIANA PEREIRA MOURA FREITAS Decisão Verifique o CJU se há valores na conta judicial vinculada aos presentes autos.

Em os havendo, expeça-se ofício de transferência à exequente; dados bancários na petição de ID 204794735.

Após, manifeste-se a exequente se confere quitação ao débito para a extinção do feito.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:04

Recebidos os autos
29/07/2024 18:04

Deferido o pedido de BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN - CPF: *76.***.*40-64 (EXEQUENTE).
25/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740420-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN EXECUTADO: FABIANA PEREIRA MOURA FREITAS Despacho Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição de ID 202584532.

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:08

Recebidos os autos
18/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/07/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
14/06/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:45

Recebidos os autos
14/06/2024 19:45

Indeferido o pedido de FABIANA PEREIRA MOURA FREITAS - CPF: *02.***.*72-91 (EXECUTADO)
15/05/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740420-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN EXECUTADO: FABIANA PEREIRA MOURA FREITAS Despacho Intime-se a exequente para se manifestar sobre a objeção de pré-executividade apresentada pela executada.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 21:29

Recebidos os autos
22/03/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/03/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740420-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN EXECUTADO: FABIANA PEREIRA MOURA FREITAS Decisão 1.

Defiro os atos constritivos postulados pelo exequente. 2.

Na forma do art. 835, I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito (ID 185796641), por intermédio do sistema SISBAJUD. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Na forma do art. 835, IV do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 3.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o(s) veículo(s). 3.1.1.

Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequênte a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema e-RIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Consulte-se o sistema INFOJUD, limitando-se a pesquisa ao último exercício declarado, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.1.

Ressalto que por se tratarem de documentos sigilosos o seu acesso deve ser restrito às partes e seus procuradores. 6.

Restando infrutíferas todas as diligências, a execução será suspensa por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e §1º do CPC (hipótese na qual o processo será remetido ao arquivo provisório, sem necessidade de nova conclusão). 6.1.

Após o transcurso do prazo da suspensão, se nada for postulado, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma dos §§ 2º e 4º, também do artigo 921 do CPC. 6.2.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:58

Recebidos os autos
19/02/2024 14:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/02/2024 14:58

Deferido o pedido de BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN - CPF: *76.***.*40-64 (EXEQUENTE).
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740420-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN EXECUTADO: FABIANA PEREIRA MOURA FREITAS Despacho Intime-se a exequente para juntar memória atualizada do débito (de acordo com título primitivo) e com decote das quantias pagas.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/02/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 20:01

Recebidos os autos
01/02/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 22:43

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/01/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:56

Recebidos os autos
15/12/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:56

Deferido em parte o pedido de BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN - CPF: *76.***.*40-64 (EXEQUENTE)
06/12/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 01:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 20:29

Recebidos os autos
03/02/2023 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/11/2022 10:52

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 22:13

Recebidos os autos
07/11/2022 22:13

Deferido o pedido de FABIANA PEREIRA MOURA FREITAS - CPF: *02.***.*72-91 (EXECUTADO).
04/11/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/10/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 14:41

Expedição de Mandado.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 19:31

Recebidos os autos
05/07/2022 19:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/06/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/06/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA MOURA FREITAS em 06/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 20:14

Expedição de Mandado.
18/05/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/05/2022.
18/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 13:35

Recebidos os autos
13/05/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/05/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 18:59

Juntada de Certidão
03/05/2022 15:59

Juntada de Certidão
03/05/2022 15:51

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA MOURA FREITAS em 18/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 18:01

Juntada de Certidão
23/03/2022 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 18:52

Recebidos os autos
14/02/2022 18:52

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/02/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:01

Publicado Decisão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
11/01/2022 18:02

Recebidos os autos
11/01/2022 18:02

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/12/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 23:16

Recebidos os autos
17/11/2021 23:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2021 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/11/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741650-14.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Claudia Alves de Carvalho

Advogado: Thaisi Alexandre Jorge

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0728957-29.2022.8.07.0001

Andrea Ribeiro da Costa

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Hayane Brito Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0728957-29.2022.8.07.0001

Andrea Ribeiro da Costa

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Hayane Brito Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0701232-47.2022.8.07.0007

Hospital Santa Marta LTDA

Livia Alecrim Schroder Miranda

Advogado: Jose Eduardo Miranda de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0701232-47.2022.8.07.0007

Livia Alecrim Schroder Miranda

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Robson da Penha Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2022 16:11

Exibir Processo