07/03/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 07:05

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0715858-47.2017.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) EXEQUENTE: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES EXECUTADO: RODRIGO FRAGOSO CARVALHO, DEURIVAN CARVALHO RODRIGUES, ANTONIA MIRTIANA OLIVEIRA TORRES DO NASCIMENTO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por EXEQUENTE: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em desfavor de EXECUTADO: RODRIGO FRAGOSO CARVALHO, DEURIVAN CARVALHO RODRIGUES, ANTONIA MIRTIANA OLIVEIRA TORRES DO NASCIMENTO, partes qualificadas nos autos.

Nos presentes autos foram realizadas pesquisas em todos os sistemas disponíveis ao juízo em busca de bens passíveis de penhora em nome da executada e todas as diligências restaram infrutíferas.

Por essa razão, o processo foi suspenso, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a ausência de bens passíveis de penhora.

Após, transcorrido o prazo de suspensão e o prazo da prescrição intercorrente, o exequente foi intimado nos termos do §5º do art. 921 e nada requereu.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

O processo foi suspenso em m 26/09/2019 (id.45486705).

Dessa forma o prazo de suspensão transcorreu em 28/09/2020.

Quanto à prescrição intercorrente, se trata de prazo trienal, estabelecido no art. 206, §3º, inciso VIII do CC.

Assim, o termo final da prescrição intercorrente ocorreu em 28/09/2023.

Ante o exposto, reconheço a ocorrência de prescrição intercorrente, com base no art. 206, §3º, inciso VIII do CC e extingo o cumprimento de sentença, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 924, inciso V, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito -datado e assinado eletronicamente- +
06/02/2024 17:35

Recebidos os autos
06/02/2024 17:35

Declarada decadência ou prescrição
05/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ANTONIA MIRTIANA OLIVEIRA TORRES DO NASCIMENTO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DEURIVAN CARVALHO RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de RODRIGO FRAGOSO CARVALHO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:13

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:52

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:51

Processo Desarquivado
03/11/2020 20:38

Arquivado Provisoramente
03/11/2020 20:38

Expedição de Certidão.
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 29/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:27

Publicado Decisão em 07/10/2020.
07/10/2020 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 14:42

Recebidos os autos
05/10/2020 14:42

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2020 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/10/2020 11:54

Expedição de Certidão.
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 02/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 18:08

Recebidos os autos
08/09/2020 18:08

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2020 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/09/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 02:38

Publicado Despacho em 08/09/2020.
04/09/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 19:27

Recebidos os autos
02/09/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
02/09/2020 16:40

Juntada de Petição de impugnação
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 16:54

Recebidos os autos
21/08/2020 16:54

Decisão interlocutória - recebido
21/08/2020 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/08/2020 13:56

Expedição de Certidão.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de ANTONIA MIRTIANA OLIVEIRA TORRES DO NASCIMENTO em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de DEURIVAN CARVALHO RODRIGUES em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de RODRIGO FRAGOSO CARVALHO em 19/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 09:57

Juntada de Certidão
13/08/2020 19:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:43

Publicado Despacho em 13/08/2020.
12/08/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:44

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 14:26

Expedição de Certidão.
10/08/2020 13:43

Recebidos os autos
10/08/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 08:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/08/2020 08:04

Expedição de Certidão.
10/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2020 20:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/08/2020 16:54

Desentranhamento de documento (ID: 42936715 - Alvará)
07/08/2020 16:54

Movimentação excluída
07/08/2020 16:27

Recebidos os autos
07/08/2020 16:07

Decisão interlocutória - recebido
07/08/2020 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/08/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 13:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/12/2019 12:17

Juntada de Certidão
27/11/2019 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 15:27

Recebidos os autos
26/11/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
26/11/2019 11:19

Expedição de Certidão.
26/11/2019 11:19

Juntada de Certidão
18/11/2019 05:22

Publicado Certidão em 18/11/2019.
15/11/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 00:23

Expedição de Certidão.
13/11/2019 00:23

Juntada de Certidão
11/11/2019 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2019 11:52

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 07/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 11:55

Expedição de Mandado.
06/11/2019 11:55

Juntada de mandado
05/11/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 07:52

Expedição de Certidão.
05/11/2019 07:52

Juntada de Certidão
04/11/2019 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2019 06:07

Publicado Certidão em 30/10/2019.
29/10/2019 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 15:42

Expedição de Mandado.
22/10/2019 17:39

Juntada de Certidão
19/10/2019 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 19:24

Juntada de Certidão
16/10/2019 16:05

Recebidos os autos
16/10/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/10/2019 11:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 10:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 10:28

Publicado Decisão em 26/09/2019.
26/09/2019 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 22:13

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 13:51

Recebidos os autos
24/09/2019 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/09/2019 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/09/2019 12:47

Expedição de Certidão.
24/09/2019 12:47

Juntada de Certidão
13/09/2019 11:17

Publicado Certidão em 13/09/2019.
13/09/2019 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 18:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 16:21

Expedição de Certidão.
11/09/2019 16:21

Juntada de Certidão
30/08/2019 19:29

Publicado Certidão em 30/08/2019.
30/08/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 16:44

Expedição de Certidão.
28/08/2019 16:44

Juntada de Certidão
20/08/2019 09:26

Publicado Decisão em 20/08/2019.
19/08/2019 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 14:28

Recebidos os autos
16/08/2019 14:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/08/2019 08:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/08/2019 21:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 03:21

Publicado Despacho em 08/08/2019.
07/08/2019 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 13:11

Juntada de Certidão
05/08/2019 17:10

Recebidos os autos
05/08/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/08/2019 14:59

Expedição de Certidão.
05/08/2019 14:59

Juntada de Certidão
03/08/2019 05:36

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 02/08/2019 23:59:59.
28/07/2019 03:51

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 22/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 05:44

Publicado Certidão em 19/07/2019.
18/07/2019 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 23:15

Juntada de Certidão
15/07/2019 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2019 04:20

Publicado Despacho em 12/07/2019.
12/07/2019 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 20:13

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 19:07

Recebidos os autos
09/07/2019 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/07/2019 18:31

Expedição de Certidão.
09/07/2019 18:31

Juntada de Certidão
01/07/2019 07:43

Publicado Despacho em 01/07/2019.
28/06/2019 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 16:16

Recebidos os autos
27/06/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/06/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 20:33

Expedição de Mandado.
18/06/2019 14:53

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 10/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 13:42

Recebidos os autos
18/06/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 08:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/06/2019 19:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 18:12

Publicado Despacho em 17/06/2019.
15/06/2019 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 19:23

Recebidos os autos
12/06/2019 19:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/06/2019 17:53

Expedição de Certidão.
12/06/2019 17:53

Juntada de Certidão
10/06/2019 06:10

Publicado Decisão em 10/06/2019.
08/06/2019 10:52

Juntada de Petição de substabelecimento
08/06/2019 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 05:48

Publicado Decisão em 07/06/2019.
06/06/2019 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 14:23

Recebidos os autos
06/06/2019 14:22

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2019 22:38

Publicado Despacho em 05/06/2019.
05/06/2019 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 19:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/06/2019 19:37

Juntada de Certidão
05/06/2019 12:52

Recebidos os autos
05/06/2019 12:52

Decisão interlocutória - indeferimento
05/06/2019 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/06/2019 10:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 14:48

Recebidos os autos
03/06/2019 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 08:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/06/2019 05:20

Publicado Certidão em 03/06/2019.
01/06/2019 15:30

Decorrido prazo de RODRIGO FRAGOSO CARVALHO em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 15:29

Decorrido prazo de DEURIVAN CARVALHO RODRIGUES em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 15:29

Decorrido prazo de ANTONIA MIRTIANA OLIVEIRA TORRES DO NASCIMENTO em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 19:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 14:22

Expedição de Certidão.
30/05/2019 14:22

Juntada de Certidão
24/05/2019 17:27

Recebidos os autos
24/05/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/05/2019 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 04:15

Publicado Certidão em 24/05/2019.
24/05/2019 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 17:27

Expedição de Certidão.
21/05/2019 17:27

Juntada de Certidão
16/05/2019 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2019 17:25

Juntada de Certidão
01/10/2018 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 19:36

Juntada de Certidão
23/08/2018 15:51

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 22/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2018 12:09

Publicado Certidão em 15/08/2018.
15/08/2018 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 14:10

Expedição de Certidão.
13/08/2018 14:10

Juntada de Certidão
11/08/2018 03:53

Decorrido prazo de MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES em 10/08/2018 23:59:59.
11/08/2018 03:53

Decorrido prazo de RODRIGO FRAGOSO CARVALHO em 10/08/2018 23:59:59.
11/08/2018 03:53

Decorrido prazo de DEURIVAN CARVALHO RODRIGUES em 10/08/2018 23:59:59.
11/08/2018 03:53

Decorrido prazo de ANTONIA MIRTIANA OLIVEIRA TORRES DO NASCIMENTO em 10/08/2018 23:59:59.
20/07/2018 02:55

Publicado Decisão em 20/07/2018.
19/07/2018 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2018 17:29

Recebidos os autos
17/07/2018 17:29

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2018 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/06/2018 14:13

Expedição de Certidão.
08/06/2018 14:13

Juntada de Certidão
07/06/2018 22:14

Juntada de Petição de impugnação
30/05/2018 07:21

Publicado Certidão em 30/05/2018.
30/05/2018 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 16:21

Expedição de Certidão.
28/05/2018 16:21

Juntada de Certidão
28/05/2018 11:50

Juntada de Petição de impugnação
07/05/2018 03:34

Publicado Intimação em 07/05/2018.
04/05/2018 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 20:01

Recebidos os autos
02/05/2018 20:01

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2018 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/03/2018 10:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2018 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2018 03:53

Publicado Decisão em 05/03/2018.
03/03/2018 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2018 01:49

Recebidos os autos
01/03/2018 01:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/02/2018 17:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/02/2018 15:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 07:42

Publicado Decisão em 22/01/2018.
15/01/2018 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2018 15:03

Recebidos os autos
12/01/2018 15:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/12/2017 18:13

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA
11/12/2017 21:56

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 5ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
11/12/2017 21:56

Juntada de Certidão
11/12/2017 16:48

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
11/12/2017 16:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Consulta BACENJUD • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031097-79.2010.8.07.0007

Ana Carolina de Paiva

Fun Comercio de Bebidas LTDA - ME

Advogado: Marcela Ferreira Lustosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2020 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0031734-43.2013.8.07.0001

Itau Unibanco S.A.

Roberto Couto Barros

Advogado: Leticia Sales Inacio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2019 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0707373-58.2017.8.07.0007

Als Comercio e Industria de Ferro e Aco ...

Nogueira &Amp; Nogueira Moda Feminina LTDA -...

Advogado: Bernardo Gobbo Tuma

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2017 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0728408-92.2017.8.07.0001

M3 Securitizadora de Creditos S.A

Euroclass Comercio Atacadista de Produto...

Advogado: Mario Loreno Cechet

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2017 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0735784-95.2018.8.07.0001

Terra Util -Comercio de Maquinas, Ferram...

Comfort Elevadores Advanced LTDA - ME

Advogado: Juscelio Garcia de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2018 10:15

Exibir Processo