TJDFT - 0764522-43.2021.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2025 04:40
Processo Desarquivado
-
17/06/2025 15:21
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
23/05/2025 10:16
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 04:15
Processo Desarquivado
-
22/05/2025 16:38
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/05/2025 10:02
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 10:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/05/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 02:39
Publicado Decisão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 13:22
Recebidos os autos
-
07/05/2025 13:22
Determinado o arquivamento
-
07/05/2025 13:22
Deferido o pedido de ARTUR MAMED CANDIDO - CPF: *36.***.*21-34 (EXEQUENTE).
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05/05/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 15:57
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/04/2025 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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14/04/2025 16:16
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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24/03/2025 02:39
Publicado Decisão em 24/03/2025.
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22/03/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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19/03/2025 20:04
Recebidos os autos
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19/03/2025 20:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004
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28/02/2025 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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21/02/2025 05:14
Processo Desarquivado
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20/02/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 15:30
Arquivado Definitivamente
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27/07/2023 09:49
Juntada de Certidão
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27/07/2023 09:49
Juntada de Alvará de levantamento
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27/07/2023 09:49
Juntada de Certidão
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27/07/2023 09:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/07/2023 00:34
Publicado Sentença em 21/07/2023.
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21/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0764522-43.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARTUR MAMED CANDIDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 162263370.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
19/07/2023 14:12
Transitado em Julgado em 19/07/2023
-
19/07/2023 13:28
Recebidos os autos
-
19/07/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 13:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/06/2023 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/06/2023 14:15
Juntada de Petição de petição
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09/06/2023 00:16
Publicado Certidão em 09/06/2023.
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07/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 17:56
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
-
01/02/2023 02:31
Publicado Decisão em 01/02/2023.
-
31/01/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
30/01/2023 19:42
Expedição de Ofício.
-
27/01/2023 13:19
Recebidos os autos
-
27/01/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 13:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/01/2023 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/01/2023 03:47
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 02:41
Publicado Certidão em 13/12/2022.
-
13/12/2022 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
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07/12/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 15:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/12/2022 09:55
Recebidos os autos
-
07/12/2022 09:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/10/2022 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/10/2022 14:14
Transitado em Julgado em 24/10/2022
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25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de ARTUR MAMED CANDIDO em 18/10/2022 23:59:59.
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03/10/2022 00:58
Publicado Sentença em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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28/09/2022 17:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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28/09/2022 16:43
Recebidos os autos
-
28/09/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 16:43
Julgado procedente o pedido
-
09/09/2022 18:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/09/2022 17:13
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 18:35
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 00:24
Publicado Despacho em 25/08/2022.
-
24/08/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 15:02
Recebidos os autos
-
22/08/2022 15:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/07/2022 14:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/07/2022 12:39
Recebidos os autos
-
24/07/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 22:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
12/07/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:51
Publicado Despacho em 05/07/2022.
-
06/07/2022 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
30/06/2022 18:36
Recebidos os autos
-
30/06/2022 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/06/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 01:24
Publicado Despacho em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
09/06/2022 18:16
Recebidos os autos
-
09/06/2022 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/05/2022 19:37
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 17:55
Recebidos os autos
-
25/04/2022 17:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/04/2022 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/04/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 00:22
Publicado Certidão em 07/04/2022.
-
06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
04/04/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 18:09
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 14:27
Juntada de Petição de réplica
-
24/03/2022 00:30
Publicado Certidão em 24/03/2022.
-
24/03/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
21/03/2022 18:11
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 02/02/2022.
-
01/02/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
28/01/2022 19:17
Recebidos os autos
-
28/01/2022 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 19:17
Decisão interlocutória - recebido
-
28/01/2022 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
28/01/2022 18:19
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 00:31
Publicado Despacho em 14/12/2021.
-
13/12/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
09/12/2021 18:08
Recebidos os autos
-
09/12/2021 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2021 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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