16/12/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024
13/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 17:21

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:32

Recebidos os autos
03/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:23

Recebidos os autos
28/11/2024 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:03

Expedição de Autorização.
28/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:23

Recebidos os autos
14/08/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
16/07/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 18:10

Recebidos os autos
25/06/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 20:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:35

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de ISMAEL VICTOR DE LUCENA COSTA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de RENATA MENEZES DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:50

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 23:23

Recebidos os autos
18/12/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 23:23

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/12/2023 17:47

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:53

Recebidos os autos
18/10/2023 15:53

Outras decisões
17/10/2023 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2023 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/10/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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