02/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/10/2024 09:25

Juntada de certidão
02/10/2024 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DELSON DE SOUZA E SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CELHIA RIBEIRO DOS SANTOS RAMOS em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 14:32

Recebidos os autos
19/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 14:32

Recebidos os autos
19/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 14:32

Recurso especial admitido
19/09/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:23

Recebidos os autos
19/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 12:57

Juntada de certidão
26/08/2024 12:56

Juntada de certidão
26/08/2024 12:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/08/2024 22:16

Recebidos os autos
25/08/2024 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MERCIO SANTANA RAMOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CELHIA RIBEIRO DOS SANTOS RAMOS em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
22/07/2024 16:10

Conhecido o recurso de CELHIA RIBEIRO DOS SANTOS RAMOS - CPF: *88.***.*19-34 (APELANTE) e MERCIO SANTANA RAMOS - CPF: *55.***.*99-04 (APELANTE) e provido em parte
22/07/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 17:08

Recebidos os autos
14/03/2024 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/03/2024 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2024 20:12

Recebidos os autos
12/03/2024 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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