STJ - 0003968-68.2016.8.07.0014

09/09/2022 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2022 15:47

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 78057/2022 - AgInt nos EDcl no

16/08/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0078057 - AgInt nos EDcl no AREsp 1992213 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00078057/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1992213/DF

03/08/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:14

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078057/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1992213/DF

01/04/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

14/03/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/03/2022 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2022 e término em 11/03/2022 o prazo para JULIANA RAMOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 78057/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2022 Petição Nº 78057/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 78057/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

14/02/2022 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 78057/2022

14/02/2022 21:24

Protocolizada Petição 78057/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2022

20/12/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2021 Petição Nº 1077129/2021 - EDcl

17/12/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1077129 - EDcl no AREsp 1992213 - Publicação prevista para 20/12/2021

17/12/2021 08:10

Embargos de Declaração de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Não-acolhidos

10/12/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/12/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para JULIANA RAMOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1077129/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 499.

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2021 Petição Nº 1077129/2021 -

29/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1077129/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

25/11/2021 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1077129/2021

25/11/2021 22:05

Protocolizada Petição 1077129/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2021

18/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 13:30

Não conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

25/10/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS