TJDFT - 0003968-68.2016.8.07.0014

13/09/2022 16:59

Baixa Definitiva

13/09/2022 16:58

Transitado em Julgado em 09/09/2022

13/09/2022 16:56

Juntada de Certidão

24/06/2022 13:26

Juntada de Certidão

28/09/2021 08:10

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

28/09/2021 08:10

Juntada de Certidão

22/09/2021 10:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

22/09/2021 02:18

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/09/2021 23:59:59.

14/09/2021 02:37

Publicado Despacho em 14/09/2021.

13/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

09/09/2021 18:48

Recebidos os autos

09/09/2021 18:48

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

09/09/2021 18:48

Recebidos os autos

09/09/2021 18:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

09/09/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2021 12:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2021 12:16

Recebidos os autos

09/09/2021 12:16

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/09/2021 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/08/2021.

16/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

13/08/2021 13:35

Expedição de Certidão.

13/08/2021 13:14

Juntada de Petição de agravo

23/07/2021 02:18

Publicado Decisão em 23/07/2021.

23/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

20/07/2021 15:20

Recebidos os autos

20/07/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

20/07/2021 15:20

Recebidos os autos

20/07/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

20/07/2021 15:20

Indefiro

19/07/2021 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/07/2021 14:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/07/2021 14:18

Recebidos os autos

19/07/2021 14:18

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/07/2021 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2021 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2021.

30/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

28/06/2021 14:31

Juntada de Certidão

28/06/2021 12:59

Recebidos os autos

28/06/2021 12:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para COREC - (em grau de recurso)

28/06/2021 12:58

Juntada de Certidão

26/06/2021 02:18

Decorrido prazo de JULIANA RAMOS VIEIRA PONTILIO em 25/06/2021 23:59:59.

25/06/2021 18:48

Expedição de Certidão.

25/06/2021 18:29

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 04/06/2021.

04/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 04/06/2021.

03/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

01/06/2021 12:20

Recebidos os autos

26/05/2021 18:43

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (EMBARGANTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

26/05/2021 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2021 11:31

Recebidos os autos

12/04/2021 08:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

18/03/2021 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

18/03/2021 13:08

Decorrido prazo de JULIANA RAMOS VIEIRA PONTILIO - CPF: *39.***.*32-87 (EMBARGADO) em 17/03/2021.

18/03/2021 02:17

Decorrido prazo de JULIANA RAMOS VIEIRA PONTILIO em 17/03/2021 23:59:59.

13/03/2021 02:20

Decorrido prazo de JULIANA RAMOS VIEIRA PONTILIO em 12/03/2021 23:59:59.

10/03/2021 02:15

Publicado Despacho em 10/03/2021.

10/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

05/03/2021 20:02

Recebidos os autos

05/03/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021 14:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

01/03/2021 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

26/02/2021 17:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2021 17:24

Expedição de Certidão.

26/02/2021 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021 13:16

Publicado Ementa em 19/02/2021.

19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

12/02/2021 15:13

Recebidos os autos

10/02/2021 19:39

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte

10/02/2021 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2020 17:41

Recebidos os autos

12/11/2020 14:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

28/08/2020 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

28/08/2020 08:12

Recebidos os autos

28/08/2020 08:12

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/08/2020 17:25

Recebidos os autos

27/08/2020 17:25

Distribuído por sorteio