08/07/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:52

Recebidos os autos
25/06/2025 14:52

Outras decisões
24/06/2025 17:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
16/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/06/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:32

Expedição de Alvará.
02/06/2025 10:32

Expedição de Alvará.
02/06/2025 10:31

Expedição de Alvará.
29/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ELTON SILVA MACHADO ODORICO em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 10:38

Recebidos os autos
27/04/2025 10:38

Outras decisões
26/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:34

Recebidos os autos
19/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:08

Recebidos os autos
11/12/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
04/12/2024 05:54

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/10/2024 17:39

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/09/2024 00:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELTON SILVA MACHADO ODORICO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 15:54

Recebidos os autos
05/08/2024 15:54

Deferido o pedido de ELTON SILVA MACHADO ODORICO - CPF: *12.***.*58-04 (EXEQUENTE).
09/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/07/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
01/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de ELTON SILVA MACHADO ODORICO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:02

Recebidos os autos
06/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:37

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725175-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELTON SILVA MACHADO ODORICO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA SENTENÇA Verifica-se que a parte executada satisfez a obrigação, conforme quitação outorgada pelo credor no id. 195990182.

Tendo em vista que o executado efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos.

Tendo em vista a penhora no rosto dos presentes autos decorrentes dos processos: n° 0000753-23.2019.5.10.0022, em trâmite na 22ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA (ids. 114580410 e 137954004 e termo de id. 139341301) n° 0000087-33.2020.5.10.0007, em trâmite na 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA (id. 152467009 e termo de id. 163362390) n° 0001029-02.2019.5.10.0007, em trâmite na 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA (id. 155447266 e termo de id. 163364465), oficiem-se aos referidos Juízos para que informem sobre a vigência das penhoras, bem como, em caso positivo, sobre o valor atualizado dos respectivos débitos e a sua natureza.

Confiro à presente FORÇA DE OFÍCIO.

Finalmente, registra-se que, apesar do ofício de id. 131579282, proveniente da 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA (processo n. 0000796-23.2019.5.10.0001), não houve nova manifestação do aludido Juízo no sentido de reiterar a ordem de constrição, após proferida a decisão de id. 132126157 e reiterado ofício no id. 140672341, motivo pelo qual não foi aperfeiçoada a penhora no rosto destes autos.

Vindo respostas, voltem conclusos, quando será determinada a liberação dos valores, inclusive para o exequente, caso haja saldo remanescente.

Libere(m)-se a(s) demais penhora(s) e/ou restrição(ões) existente(s), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado, recolhidas as custas, se houver, e realizados os levantamentos dos valores, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/05/2024 18:52

Recebidos os autos
27/05/2024 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ELTON SILVA MACHADO ODORICO em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:57

Recebidos os autos
08/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 21:29

Recebidos os autos
24/04/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de ELTON SILVA MACHADO ODORICO em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:28

Recebidos os autos
11/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725175-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELTON SILVA MACHADO ODORICO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexamos abaixo o extrato/saldo da conta judicial R$ 118.909,57 mais os acréscimos legais.

Fica a parte exequente intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a se manifestar acerca dos valores depositados, quando deverá dizer sobre a quitação da dívida, nos termos do Despacho Id 188658759.

Brasília - DF, 15 de março de 2024 às 11:23:00 HUDSON DOS SANTOS ABREU Servidor Geral
15/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725175-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELTON SILVA MACHADO ODORICO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA DESPACHO As partes controvertem que o valor atualizado do débito perfaz a quantia de R$ 131.801,58 em 16/02/2024, conforme planilha elaborada pelo executado de id. 186747331.

Ao CJU-VETECA, para que anexe aos autos extrato da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) ao presente feito, inclusive a do depósito de id. 186747333, dando-se vista, em seguida, ao exequente, pelo prazo de 05 dias, quando deverá dizer sobre a quitação da dívida.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/03/2024 18:26

Recebidos os autos
04/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725175-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELTON SILVA MACHADO ODORICO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA DESPACHO Em observância ao art. 10 do CPC, manifeste-se o exequente sobre a petição da parte devedora de id. 186747329, requerendo o que lhe aprouver, no prazo de 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/02/2024 21:50

Recebidos os autos
20/02/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725175-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELTON SILVA MACHADO ODORICO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA DECISÃO Primeiramente, nada a prover quanto à petição do exequente de id. 177403608, uma vez que eventual irresignação contra penhora no rosto dos autos deve ser ventilada no feito em que a constrição foi deferida, e não no que se limitou a dar cumprimento à medida, como é o caso destes autos.

No que tange à petição do exequente de id. 185241090, desnecessária a instauração da fase de sentença nestes autos, bastando a adequação dos cálculos ao decidido nos embargos à execução.

De qualquer forma, antes de decidir sobre o levantamento de valores depositados nestes autos (R$ 118.909,57 - id. 93892700), dê-se vista aos executados dos cálculos elaborados pelo exequente no id. 185241090, os quais devem estar em consonância com o decidido nos autos dos embargos à execução correlatos (n. 0720498-72.2021.8.07.0001), transitados em em julgado.

De se registrar que a sentença que havia julgado procedente o pedido, declarando extinta a presente execução, foi reformada pelo acórdão de id. 179922267 daqueles autos, com o seguinte dispositivo, "in verbis": "Ante o exposto, conheço do recurso de apelação e a ele DOU PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e manter hígida a execução de título executivo extrajudicial (Processo nº 0725175-82.2020.8.07.0001) e, desse modo, acolher em parte os embargos à execução, tão somente para reconhecer o excesso de execução e determinar a exclusão do valor histórico de R$24.000,00, bem como estabelecer que os juros moratórios devem incidir a partir de 15/11/2018.

Promovo a redistribuição dos ônus da sucumbência e condeno as partes, na proporção de 70% para os embargantes e de 30% para o embargado, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa (R$ 118.909,57).

Os honorários sucumbenciais devidos pelo embargado (proporção de 30%), se for o caso, devem ser executados nos presentes autos;

por outro lado, os honorários advocatícios devidos pelos embargantes (proporção de 70%), se for o caso, devem ser incluídos na execução, conforme determina o artigo 85, § 13, do Código de Processo Civil." Foi negado provimento ao recurso especial interposto, operando-se o trânsito em julgado em 03/11/2023.

Dê-se vista à parte executada, dos cálculos, pelo prazo de 15 dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/02/2024 16:54

Recebidos os autos
05/02/2024 16:54

Indeferido o pedido de ELTON SILVA MACHADO ODORICO - CPF: *12.***.*58-04 (EXEQUENTE)
01/02/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:06

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
29/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:53

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:11

Expedição de Termo.
27/06/2023 13:06

Expedição de Termo.
26/06/2023 20:04

Recebidos os autos
26/06/2023 20:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2023 12:06

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
12/06/2023 12:44

Expedição de Certidão.
08/06/2023 20:30

Recebidos os autos
08/06/2023 20:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/06/2023 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:44

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
24/03/2023 08:55

Recebidos os autos
24/03/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
25/01/2023 18:01

Juntada de Certidão
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ELTON SILVA MACHADO ODORICO em 26/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 14:37

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:38

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:22

Expedição de Termo.
04/10/2022 01:02

Publicado Despacho em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Despacho em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 10:04

Recebidos os autos
30/09/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:10

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:42

Juntada de Certidão
13/09/2022 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/09/2022 23:37

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:10

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:04

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 17:20

Recebidos os autos
25/07/2022 17:20

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/07/2022 18:34

Juntada de Certidão
03/02/2022 19:40

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 01/09/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2021.
07/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
03/07/2021 16:42

Recebidos os autos
03/07/2021 16:42

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 02/07/2021.
01/07/2021 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/07/2021 21:52

Juntada de Certidão
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 13:05

Expedição de Certidão.
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 16/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 15/06/2021.
14/06/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
10/06/2021 16:55

Juntada de Certidão
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 17:12

Recebidos os autos
08/06/2021 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/06/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 17:17

Mandado devolvido dependência
25/05/2021 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 19:55

Juntada de Certidão
12/05/2021 12:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de ML ALIMENTACAO E DIVERSOES S/A em 03/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 22:17

Recebidos os autos
09/12/2020 22:17

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2020 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/12/2020 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de ML ALIMENTACAO E DIVERSOES S/A em 03/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
20/10/2020 12:10

Recebidos os autos
20/10/2020 12:10

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2020 23:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/10/2020 21:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 17:32

Recebidos os autos
23/09/2020 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2020 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/09/2020 08:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de ML ALIMENTACAO E DIVERSOES S/A em 15/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/08/2020.
21/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 16:21

Recebidos os autos
19/08/2020 16:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/08/2020 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/08/2020 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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