24/09/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 14:34

Processo Desarquivado
24/09/2024 11:09

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:34

Processo Desarquivado
22/09/2024 09:17

Arquivado Provisoramente
22/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:12

Expedição de Carta.
22/08/2024 14:36

Recebidos os autos
22/08/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
21/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:06

Recebidos os autos
13/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 03:32

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703111-74.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAELA VITORIA FERREIRA BORGES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de RAFAELA VITORIA FERREIRA BORGES - CPF/CNPJ: *58.***.*86-84 intimada a fornecer o endereço completo (incluindo o CEP) e whatsapp/telefone da acusada no prazo de 5 (cinco) dias.

São Sebastião/DF 29 de maio de 2024.

CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
29/05/2024 11:24

Juntada de Certidão
28/05/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 19:21

Recebidos os autos
01/04/2024 19:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
25/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:51

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:38

Recebidos os autos
21/03/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
09/03/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:57

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703111-74.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAELA VITORIA FERREIRA BORGES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de RAFAELA VITORIA FERREIRA BORGES - CPF/CNPJ: *58.***.*86-84 intimada, pela derradeira vez, a apresentar Memoriais no prazo legal.

São Sebastião/DF 28 de fevereiro de 2024.

CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
28/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:17

Expedição de Ata.
21/02/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
21/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 11:32

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703111-74.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAELA VITORIA FERREIRA BORGES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam intimadas as partes acerca da não intimação da testemunha E.

S.

D.

J. no endereço constante nos autos, bem como ficam intimadas a fornecer o endereço atualizado da referida testemunha no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão/desistência tácita.

São Sebastião/DF, 6 de fevereiro de 2024.

FELIPE NUNES MESQUITA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
07/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:31

Juntada de Certidão
06/02/2024 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 18:04

Mandado devolvido dependência
25/01/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
19/01/2024 10:57

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
19/08/2023 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
09/03/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:52

Recebidos os autos
17/02/2023 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
16/02/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 19:19

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:49

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 14:51

Juntada de Certidão
30/01/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 00:39

Juntada de Certidão
02/12/2022 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:23

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 23:37

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:18

Juntada de Certidão
01/10/2022 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 14:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2022 19:54

Recebidos os autos
19/09/2022 19:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/09/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
19/09/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:02

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:01

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 14:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:29

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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