08/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0732542-89.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

APELADO: LICIA CRISTINA BARROS VELOSO, THAIS MONTEIRO DE ALMEIDA VINHAL, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

D E S P A C H O Em atenção à petição de ID 52783699, determino à Secretaria desta egrégia Turma a retificação da parte para, em atenção ao art. 69 da Lei 11.101/2005, fazer constar a expressão “em recuperação judicial” após a razão social da apelada 123 VIAGENS E TURISMO LTDA e, em seguida, certificar o trânsito em julgado do acórdão de ID 51955565.

Após, ao arquivo, com as cautelas de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
06/02/2024 17:23

Baixa Definitiva
06/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:19

Transitado em Julgado em 26/10/2023
05/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:36

Recebidos os autos
31/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/11/2023 14:12

Desentranhado o documento
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de THAIS MONTEIRO DE ALMEIDA VINHAL em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LICIA CRISTINA BARROS VELOSO em 17/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:53

Recebidos os autos
30/10/2023 22:53

Juntada de ato ordinatório
27/10/2023 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.
05/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:53

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 16:13

Recebidos os autos
12/07/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/03/2023 00:36

Decorrido prazo de THAIS MONTEIRO DE ALMEIDA VINHAL em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:36

Decorrido prazo de LICIA CRISTINA BARROS VELOSO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:33

Decorrido prazo de LICIA CRISTINA BARROS VELOSO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:33

Decorrido prazo de THAIS MONTEIRO DE ALMEIDA VINHAL em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:57

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.
02/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:50

Recebidos os autos
27/02/2023 18:50

Juntada de ato ordinatório
16/01/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/12/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:55

Recebidos os autos
02/12/2022 12:55

Juntada de ato ordinatório
28/11/2022 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2022 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/11/2022 19:39

Recebidos os autos
24/11/2022 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/11/2022 18:45

Recebidos os autos
21/11/2022 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2022 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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