25/04/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 04:31

Processo Desarquivado
09/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:01

Recebidos os autos
25/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:08

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:40

Recebidos os autos
03/09/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 12:57

Transitado em Julgado em 12/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de REJANE ROCHA DO NASCIMENO em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 17:47

Recebidos os autos
19/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 13:08

Recebidos os autos
23/05/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709623-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REJANE ROCHA DO NASCIMENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
26/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709623-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REJANE ROCHA DO NASCIMENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/02/2024 18:03

Recebidos os autos
06/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:03

Outras decisões
06/02/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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