STJ - 0716678-79.2020.8.07.0001

04/07/2022 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/07/2022 13:45

Transitado em Julgado em 04/07/2022

09/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 95778/2022 - AgInt

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0095778 - AgInt no AREsp 1966685 - Publicação prevista para 09/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00095778/2022 - AgInt no AREsp 1966685/DF

01/06/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2022-AJC-3T)

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 95778/2022 - AgInt no AREsp 1966685/DF

15/03/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/03/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170905/2022

14/03/2022 19:31

Protocolizada Petição 170905/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

22/02/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2022 Petição Nº 95778/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95778/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

18/02/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95778/2022

18/02/2022 18:50

Protocolizada Petição 95778/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022

01/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 17:30

Não conhecido o agravo de SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C LTDA

07/12/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/12/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

19/11/2021 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS