TJDFT - 0716678-79.2020.8.07.0001

04/07/2022 15:20

Baixa Definitiva

04/07/2022 15:20

Transitado em Julgado em 04/07/2022

04/07/2022 15:17

Juntada de Certidão

18/08/2021 18:06

Juntada de Certidão

17/08/2021 12:42

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

10/08/2021 11:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

10/08/2021 11:23

Juntada de Certidão

10/08/2021 02:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C LTDA em 09/08/2021 23:59:59.

02/08/2021 02:16

Publicado Despacho em 02/08/2021.

31/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

28/07/2021 14:38

Recebidos os autos

28/07/2021 14:38

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

28/07/2021 14:38

Recebidos os autos

28/07/2021 14:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

28/07/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021 16:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/07/2021 16:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/07/2021 15:55

Recebidos os autos

27/07/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/07/2021 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2021 02:20

Decorrido prazo de ESPECIALIZA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.

15/07/2021 02:15

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

12/07/2021 20:25

Juntada de Petição de agravo

25/06/2021 02:21

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

23/06/2021 15:55

Juntada de Certidão

22/06/2021 15:43

Recebidos os autos

22/06/2021 15:43

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

22/06/2021 15:43

Recebidos os autos

22/06/2021 15:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

22/06/2021 15:43

Indefiro

21/06/2021 16:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/06/2021 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/06/2021 16:38

Recebidos os autos

21/06/2021 16:38

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/06/2021 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 28/05/2021.

28/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 10:53

Juntada de Certidão

25/05/2021 18:02

Recebidos os autos

25/05/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro para COREC - (em grau de recurso)

25/05/2021 17:10

Juntada de Petição de recurso especial

18/05/2021 02:31

Decorrido prazo de ESPECIALIZA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - ME em 17/05/2021 23:59:59.

10/05/2021 02:16

Publicado Ementa em 10/05/2021.

07/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

05/05/2021 21:53

Recebidos os autos

29/04/2021 14:30

Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido

29/04/2021 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2021 02:15

Publicado Despacho em 28/04/2021.

28/04/2021 02:15

Publicado Despacho em 28/04/2021.

27/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

23/04/2021 18:06

Recebidos os autos

23/04/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021 09:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

22/04/2021 17:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2021 02:16

Publicado Despacho em 19/04/2021.

17/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

15/04/2021 15:22

Expedição de Certidão.

15/04/2021 14:47

Expedição de Certidão.

15/04/2021 14:08

Deliberado em Sessão - Retirado

15/04/2021 12:15

Recebidos os autos

15/04/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021 10:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

01/04/2021 14:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2021 20:33

Recebidos os autos

27/03/2021 14:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

17/03/2021 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

17/03/2021 11:49

Juntada de Certidão

17/03/2021 11:37

Recebidos os autos

17/03/2021 11:37

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

16/03/2021 14:23

Recebidos os autos

16/03/2021 14:23

Distribuído por sorteio