23/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:49

Recebidos os autos
21/07/2025 17:49

Indeferido o pedido de L. L. - CPF: *93.***.*75-50 (EXEQUENTE)
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/07/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de NCONCILIA - Núcleo de Conciliação e Desjudicialização em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 14:38

Desentranhado o documento
26/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:58

Recebidos os autos
13/06/2025 08:58

Outras decisões
12/06/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/06/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:41

Recebidos os autos
15/05/2025 14:41

Outras decisões
13/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:44

Recebidos os autos
09/04/2025 16:44

Outras decisões
08/04/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/04/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
05/03/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:25

Recebidos os autos
06/02/2025 14:24

Indeferido o pedido de L. L. - CPF: *93.***.*75-50 (EXEQUENTE)
05/02/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/02/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.
17/01/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:00

Recebidos os autos
07/01/2025 16:00

Outras decisões
18/12/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/12/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:15

Recebidos os autos
07/11/2024 16:15

Outras decisões
05/11/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/11/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:07

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:50

Recebidos os autos
22/10/2024 11:50

Deferido o pedido de L. L. - CPF: *93.***.*75-50 (EXEQUENTE).
21/10/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LORENZO LIMA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LORENZO LIMA em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LORENZO LIMA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LORENZO LIMA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 18:59

Recebidos os autos
03/10/2024 18:59

Outras decisões
01/10/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:15

Recebidos os autos
07/08/2024 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 16:15

Outras decisões
06/08/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
10/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:39

Recebidos os autos
10/07/2024 10:39

Outras decisões
01/07/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/07/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
16/06/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:19

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:18

Expedição de Mandado.
14/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 19:20

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:56

Recebidos os autos
04/06/2024 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/06/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
01/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:56

Recebidos os autos
06/05/2024 12:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713563-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: L.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: LORRANY MACIEL DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento provisório da sentença proferida nos autos n. 0700713-05.2023.8.07.0018, que impôs ao DISTRITO FEDERAL a obrigação de fornecer NUTRIÇÃO PARENTERAL DOMICILIAR pelo prazo inicial de 6 meses, requerido por L.

L. (ZANCHETTA, ID 179251299).

Autos relatados na Decisão ID 191021236.

A parte exequente restituiu o valor de R$ 40,45, ID 191353466.

O Ministério Público oficiou pela homologação da prestação de contas, ID 191361838. 1 _ Ante a impugnação do Distrito Federal anterior à restituição, abra-se vista ao ente público, via sistema, em 15 dias.

Decorrido o prazo, venham os autos diretamente conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
05/04/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:22

Recebidos os autos
05/04/2024 16:22

Outras decisões
26/03/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/03/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:02

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713563-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: L.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: LORRANY MACIEL DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento provisório da sentença proferida nos autos n. 0700713-05.2023.8.07.0018, que impôs ao DISTRITO FEDERAL a obrigação de fornecer NUTRIÇÃO PARENTERAL DOMICILIAR pelo prazo inicial de 6 meses, requerido por L.

L. (ZANCHETTA, ID 179251299).

Autos relatados na Decisão ID 184820519. 1 _ Em relação à prestação de contas do sequestro de verbas autorizado e à impugnação do Distrito Federal, por ora, intime-se a parte autora a restituir a quantia de R$ 40,45, conforme cota ministerial ID 191018540, no prazo de 15 dias. 2 _ Após, ao Ministério Público, em 5 dias.

Na sequência, retornem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
25/03/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 04:31

Recebidos os autos
25/03/2024 04:31

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
22/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713563-91.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente: L.

L.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 186486899.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte AUTORA para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo ao prazo da certidão ID nº 185845296. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
15/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713563-91.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Polo ativo: L.

L.

Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos o comprovante de efetivação id 185773920 da transferência relativa ao alvará de levantamento id 185773919.

Fica a parte autora cientificada da efetivação da transferência, devendo imprimir o comprovante e pleitear o recebimento do medicamento/tratamento junto à instituição beneficiada com a transferência de valores.

Fica, ainda, intimada a apresentar a respectiva nota fiscal, acompanhada de informações precisas acerca das seguintes datas (I) recebimento da medicação; (II) início do tratamento com a medicação recebida; (III) prevista para o término da medicação recebida, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. (documento datado e assinado digitalmente)
06/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:53

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 19:18

Juntada de Certidão
26/01/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:57

Recebidos os autos
26/01/2024 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024 18:57

Outras decisões
25/01/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/01/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
10/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:11

Recebidos os autos
10/01/2024 16:11

Outras decisões
08/01/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/01/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/01/2024 17:18

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
19/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 19:09

Recebidos os autos
14/12/2023 19:09

Outras decisões
14/12/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/12/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:09

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
03/12/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 16:25

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:32

Recebidos os autos
27/11/2023 15:32

Outras decisões
24/11/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/11/2023 21:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752739-34.2023.8.07.0000

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Jucineide Maria dos Santos

Advogado: Fabianne Araujo Borges

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0713206-24.2017.8.07.0018

Vera Lucia de Oliveira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Walisson dos Reis Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0713206-24.2017.8.07.0018

Walisson dos Reis Pereira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Walisson dos Reis Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2017 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0703839-83.2024.8.07.0000

Lucas Artur de Almeida dos Santos

Juizo da 3ª Vara de Entorpecentes do Dis...

Advogado: Edson Carlos Martiniano de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0703804-26.2024.8.07.0000

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Andreia Rodrigues de Oliveira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 19:48

Exibir Processo