14/01/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
14/01/2025 08:28

Recebidos os autos
14/01/2025 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
18/12/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 18:05

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:17

Recebidos os autos
13/11/2024 02:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 02:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
11/11/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:48

Recebidos os autos
11/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
11/11/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:51

Recebidos os autos
05/11/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:51

Deferido em parte o pedido de I. S. H. - CPF: *56.***.*26-07 (EXEQUENTE)
05/11/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
05/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 23:22

Recebidos os autos
14/10/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 12:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:48

Recebidos os autos
03/09/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:48

Deferido o pedido de I. S. H. - CPF: *56.***.*26-07 (EXEQUENTE).
02/09/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 19:39

Recebidos os autos
23/08/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2024 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 12:03

Recebidos os autos
12/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:03

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
20/07/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 02:53

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:21

Recebidos os autos
15/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/07/2024 15:52

Processo Desarquivado
08/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
24/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:09

Recebidos os autos
27/05/2024 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
23/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 13:48

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de INGRID SANTANA HONORATO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:37

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 16:25

Recebidos os autos
26/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de INGRID SANTANA HONORATO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 04:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:00

Recebidos os autos
12/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:59

Outras decisões
12/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de INGRID SANTANA HONORATO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737067-17.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

S.

H.

REPRESENTANTE LEGAL: WANESSA DE ALBUQUERQUE SOUZA HONORATO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo determinado no item 10 da decisão de ID 190146275 e não houve manifestação nos autos.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, renovo a referida intimação ao exequente para que comprove o repasse dos valores aos genitores da menor e manifeste-se sobre a extinção do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:55:32.

CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
01/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de INGRID SANTANA HONORATO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 03:23

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737067-17.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

S.

H.

REPRESENTANTE LEGAL: WANESSA DE ALBUQUERQUE SOUZA HONORATO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O Ministério Público apresentou a manifestação de ID n. 187016903.

Pugna pela intimação da parte exequente para indicar conta bancária em nome da parte menor e incapaz para transferência dos valores bloqueados, até a maioridade civil do infante, ou para que possam ser liberados aos pais mediante requerimento justificado e a devida autorização. 2.

Os exequentes apresentaram a petição de ID n. 187651438.

Explicam que os genitores que arcam com os gastos de medicamentos da menor, que perfazem o valor aproximado de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) mensais.

Ao final, pede a transferência dos valores para a conta do patrono da requerente. 3.

O Ministério Público apresentou a manifestação de ID n. 187746800.

Concorda com a liberação dos valores para a conta dos genitores, que fazem a gestão de seus bens.

Para a liberação dos valores na conta dos advogados, pede que seja apresentada procuração em nome da menor, representada por seus genitores. 4.

Os exequentes juntaram a procuração e pedem a expedição do alvará (ID n. 187797171). 5.

O Ministério Público apresentou a manifestação de ID n. 187746800.

Pede que, após o levantamento, o patrono preste contas nos autos, comprovando o repasse do valor ao responsável pela menor. 6.

Os exequentes manifestaram ciência e indicaram o número da conta para expedição do alvará (ID n. 188096263). 7. É o breve relato. 8.

Defiro o requerimento de expedição de alvará para a conta bancária do patrono da exequente, em razão da procuração de ID n. 187798196 que conferiu poderes específicos para receber valores e dar quitação. 9.

Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 24.608,06, com acréscimos legais, depositado no ID n. 185925795, em favor da parte exequente para fins de transferência para a conta indicada no ID n. 188096263: Banco NU Pagamentos S/A (0260), Agência: 0001, Conta-corrente: 58982069-3, CPF: *00.***.*35-91, Titular: FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI. 10.

Intime-se o advogado da parte exequente para que comprove o repasse dos valores aos genitores da menor e manifeste-se sobre a extinção do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
15/03/2024 16:52

Recebidos os autos
15/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:52

Deferido o pedido de I. S. H. - CPF: *56.***.*26-07 (EXEQUENTE).
14/03/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de INGRID SANTANA HONORATO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737067-17.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

S.

H.

REPRESENTANTE LEGAL: WANESSA DE ALBUQUERQUE SOUZA HONORATO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 188008132 no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se a preclusão da decisão de ID 186933019.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 18:40:25.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
28/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737067-17.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

S.

H.

REPRESENTANTE LEGAL: WANESSA DE ALBUQUERQUE SOUZA HONORATO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 187746800 no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se a preclusão da decisão de ID 186933019.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 13:04:49.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
26/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737067-17.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

S.

H.

REPRESENTANTE LEGAL: WANESSA DE ALBUQUERQUE SOUZA HONORATO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora quanto a cota ministerial de ID 187016903 BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 18:55:01.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737067-17.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

S.

H.

REPRESENTANTE LEGAL: WANESSA DE ALBUQUERQUE SOUZA HONORATO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. 1.

Intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito da petição sob o ID n.186500862, no prazo de 5(cinco) dias. 2.

Após, voltem os autos conclusos para análise dos argumentos trazidos na petição supramencionada. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

BR
19/02/2024 18:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 14:56

Recebidos os autos
19/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:56

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EXECUTADO)
19/02/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:28

Recebidos os autos
16/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:28

Outras decisões
15/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737067-17.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

S.

H.

REPRESENTANTE LEGAL: WANESSA DE ALBUQUERQUE SOUZA HONORATO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Anote-se o valor do débito: R$ 24.608,06 (vinte e quatro mil e seiscentos e oito reais e seis centavos). 2.

Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte devedora através do sistema SISBAJUD. 3.

O documento em anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada. 4.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. 5.

Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. 6.

Fica a parte executada intimada, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
07/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:54

Recebidos os autos
06/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de INGRID SANTANA HONORATO em 29/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:09

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2023 13:25

Recebidos os autos
04/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:25

Recebida a emenda à inicial
01/12/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:49

Recebidos os autos
01/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:49

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:20

Transitado em Julgado em 08/11/2023
21/11/2023 13:36

Recebidos os autos
14/03/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2023 09:10

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:18

Expedição de Certidão.
06/03/2023 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INGRID SANTANA HONORATO em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:04

Expedição de Certidão.
27/12/2022 18:00

Publicado Sentença em 15/12/2022.
20/12/2022 14:59

Expedição de Certidão.
19/12/2022 18:52

Juntada de Petição de apelação
14/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 16:46

Recebidos os autos
12/12/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:46

Julgado improcedente o pedido
12/12/2022 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/12/2022 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2022 12:35

Recebidos os autos
10/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 12:35

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/12/2022 13:55

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:14

Decorrido prazo de INGRID SANTANA HONORATO em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:52

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022 18:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/10/2022 16:05.
16/11/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2022 18:10

Recebidos os autos
14/11/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
14/11/2022 16:38

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 01:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 16:03

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:34

Expedição de Certidão.
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
01/11/2022 22:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/10/2022 00:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/10/2022 16:05:56.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 00:37

Publicado Despacho em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 18:47

Expedição de Certidão.
26/10/2022 18:41

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 15:16

Recebidos os autos
25/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/10/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:46

Expedição de Certidão.
10/10/2022 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:09

Recebidos os autos
29/09/2022 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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