02/09/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 18:53

Recebidos os autos
06/08/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
06/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:15

Recebidos os autos
29/07/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
29/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:27

Recebidos os autos
13/06/2024 18:27

Determinado o arquivamento
13/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
13/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:21

Expedição de Alvará.
18/05/2024 00:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/05/2024 00:39

Transitado em Julgado em 02/04/2024
29/04/2024 18:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2024 03:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:53

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702875-65.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: Ameaça (3402) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: WENDEL DA SILVA BARBOSA SENTENÇA Em análise aos autos, observo que o réu foi beneficiado com a suspensão condicional do processo e cumpriu as obrigações assumidas (ID 186651377).

Logo, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do réu quanto aos fatos descritos na denúncia.

Ademais, com fundamento no art. 347 do Código de Processo Penal, autorizo o levantamento do valor ainda depositado nos autos a título de fiança em favor do responsável pelo recolhimento.

Por conseguinte, procedam às anotações e comunicações de praxe, bem como expeçam as diligências necessárias.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 17:31:36.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
20/03/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 14:54

Expedição de Mandado.
20/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:30

Juntada de termo
19/03/2024 18:06

Recebidos os autos
19/03/2024 18:06

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
19/03/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
19/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:11

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702875-65.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WENDEL DA SILVA BARBOSA CERTIDÃO Por força da Portaria nº 04, de 25 de junho de 2013, nesta data, faço vista à defesa técnica, uma vez que o réu não apresentou em cartório no mês de janeiro de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ROBSON DE SOUSA ALMEIDA Diretor de Secretaria
06/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:19

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:11

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:42

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:09

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2023 12:31

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:09

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:04

Juntada de Certidão
29/04/2022 13:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/01/2022 18:14

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:18

Expedição de Alvará.
25/01/2022 18:07

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:06

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:02

Homologada a Transação
25/01/2022 17:01

Suspensão Condicional do Processo
25/01/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.
08/01/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2021 18:33

Expedição de Mandado.
16/12/2021 00:15

Publicado Despacho em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:12

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:09

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2022 15:45, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
13/12/2021 17:28

Recebidos os autos
13/12/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
13/12/2021 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 13:26

Publicado Despacho em 06/12/2021.
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 16:52

Recebidos os autos
02/12/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
02/12/2021 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 15:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:42

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 15:49

Recebidos os autos
01/09/2021 15:49

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
01/09/2021 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 14:11

Publicado Ata em 27/08/2021.
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
16/08/2021 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 19:32

Expedição de Mandado.
27/07/2021 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:29

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada em/para 24/08/2021 15:15 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
20/07/2021 17:19

Recebidos os autos
20/07/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
20/07/2021 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/07/2021 14:58

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/06/2021 21:44

Recebidos os autos
23/06/2021 21:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/06/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/06/2021 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:24

Juntada de Certidão
10/06/2021 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2021 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 14:37

Juntada de Certidão
10/05/2021 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:04

Recebidos os autos
10/05/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
07/05/2021 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2021 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 19:02

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2021 02:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 02:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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