TJDFT - 0752410-13.2019.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO DOS SANTOS SAMPAIO

CPF *17.***.*13-49

Advogados

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB: 59045/DF

CPF *13.***.*36-58

ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA

OAB: 69716/DF

CPF *59.***.*65-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

SELMA MARIA FROTA CARMONA

CLEIDIANE DA SILVA MOURA

CPF *28.***.*65-05

Advogados

CRISTINA ALVES TUBINO

OAB: 16307/DF

CPF *44.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 16:39

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 16:23

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 13:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 04/09/2024 18:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 04/09/2024 18:40

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 04/09/2024 18:32

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 12:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 04/09/2024 12:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/09/2024 15:04

    Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

  • 09/08/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 21:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/06/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 17:32

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/04/2024 12:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

  • 11/04/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/10/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/08/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 03:08

    Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS SAMPAIO em 15/08/2022 23:59:59.

  • 15/08/2022 20:03

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 20:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/08/2022 18:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 05/08/2022 15:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/07/2022 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 00:47

    Publicado Sentença em 26/07/2022.

  • 25/07/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 22/07/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/07/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 17:47

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2022 19:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 07/07/2022 18:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/05/2022 01:05

    Decorrido prazo de CLEIDIANE DA SILVA MOURA em 23/05/2022 23:59:59.

  • 17/05/2022 00:59

    Publicado Certidão em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 12/05/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/04/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/04/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 17:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2022 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 12/04/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 00:23

    Publicado Certidão em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 14:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/04/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 19:12

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 22:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 02/08/2021 23:08

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 23:08

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 30/07/2021 17:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 30/07/2021 15:39

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 15:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/07/2021 02:40

    Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS SAMPAIO em 29/07/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 20:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 27/07/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 16:20

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 15:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 21/07/2021 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 17:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/05/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 16:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/05/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 15:54

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 11/11/2020 16:28

    Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS SAMPAIO em 10/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 02:38

    Publicado Decisão em 05/11/2020.

  • 04/11/2020 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

  • 29/10/2020 21:10

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 21:10

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR)

  • 26/10/2020 23:18

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 21/10/2020 14:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/10/2020 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 15:36

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 15:34

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 15:16

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 14/02/2020 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 20:14

    Expedição de Carta.

  • 13/02/2020 16:13

    Desentranhamento de documento (ID: 56516120 - Carta)

  • 13/02/2020 16:13

    Movimentação excluída

  • 24/01/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 16:25

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 23/10/2019 18:41

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 18:41

    Recebida a denúncia

  • 23/10/2019 11:24

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 22/10/2019 13:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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