30/09/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:10

Recebidos os autos
23/09/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/09/2024 15:48

Recebidos os autos
20/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Câmara Cível
20/09/2024 15:48

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 15:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/07/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 13:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/05/2024 12:41

Recebidos os autos
27/05/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso ordinário
15/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:56

Conhecido o recurso de DIRETORA-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (EMBARGANTE) e não-provido
09/04/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 13:33

Recebidos os autos
01/03/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Número do processo: 0747928-31.2023.8.07.0000 EMBARGADO: DIRETORA-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL EMBARGANTE: ALINNE PATRICIA DE ANDRADE CARVALHO E SILVA D E S P A C H O Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para prolação de voto.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
20/02/2024 19:28

Recebidos os autos
20/02/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/02/2024 17:18

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 18:22

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:49

Expedição de Ofício.
06/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:40

Concedida a Segurança a ALINNE PATRICIA DE ANDRADE CARVALHO E SILVA - CPF: *08.***.*53-74 (IMPETRANTE)
05/02/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 19:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 19:08

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Adiado
11/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2023 22:55

Recebidos os autos
01/12/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/12/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DIRETORA-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 18:43

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 18:28

Expedição de Mandado.
13/11/2023 18:27

Expedição de Mandado.
13/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:22

Recebidos os autos
13/11/2023 16:22

Concedida a Medida Liminar
10/11/2023 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/11/2023 10:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 00:22

Recebidos os autos
10/11/2023 00:22

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
08/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:33

Recebidos os autos
08/11/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
08/11/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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