20/10/2023 07:28

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 07:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de SUELY DUARTE DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:57

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 10:05

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744478-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELY DUARTE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Como destacado, inexiste óbice à expedição do alvará eletrônico em nome da autora.

No entanto, o arquivamento dos autos (providência a cargo da secretaria deste juízo) somente se mostra possível quando zerado o saldo da conta judicial, razão pela qual intimo a demandante a informar o aludido levantamento, a fim de se possibilitar a organização cartorária deste juízo, no tocante a tal aspecto.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o patrono a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 133858519.

Expeça-se alvará.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 15:33

Recebidos os autos
25/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:33

Outras decisões
31/08/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:40

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744478-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELY DUARTE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A transferência dos valores observa os ditames de ato normativo do egrégio TJDFT, qual seja, Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021, para fins, inclusive, de maior celeridade.

Ostentando o advogado ou advogada poderes para receber e dar quitação, ou levantar valores, outorgados pela parte, em sentido material, o importe pode ser transferido para a conta do causídico.

Nesses termos, manifeste-se, em cinco dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2023 16:46

Recebidos os autos
29/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744478-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELY DUARTE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/07/2023 17:46

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:25

Recebidos os autos
21/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:25

Outras decisões
14/06/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 18:23

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
03/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:56

Expedição de Ofício.
28/02/2023 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:44

Transitado em Julgado em 17/11/2022
07/02/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:29

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:31

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2023 17:41

Recebidos os autos
20/01/2023 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 13:14

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de SUELY DUARTE DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 19:20

Recebidos os autos
21/10/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 19:20

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:30

Expedição de Certidão.
28/09/2022 09:57

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:38

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:53

Expedição de Certidão.
19/09/2022 19:09

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 18:42

Recebidos os autos
24/08/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2022 13:57

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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