28/08/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 07:42

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737695-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IONE COLONNA DOS SANTOS NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 167018275.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/08/2023 19:35

Transitado em Julgado em 14/08/2023
14/08/2023 17:39

Recebidos os autos
14/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737695-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IONE COLONNA DOS SANTOS NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:41

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:17

Recebidos os autos
06/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 06:46

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
24/03/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:49

Expedição de Ofício.
23/03/2023 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:20

Decorrido prazo de IONE COLONNA DOS SANTOS NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 01:34

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:19

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:39

Recebidos os autos
15/02/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 23:05

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:36

Decorrido prazo de IONE COLONNA DOS SANTOS NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 16:55

Recebidos os autos
18/01/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:55

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/12/2022 14:50

Recebidos os autos
15/12/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/11/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 12:47

Expedição de Certidão.
24/10/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:12

Recebidos os autos
04/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.
05/09/2022 20:11

Juntada de Petição de réplica
15/08/2022 17:35

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 18:22

Expedição de Certidão.
05/08/2022 17:51

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 17:41

Recebidos os autos
11/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:41

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2022 13:19

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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