TJDFT - 0005490-33.2020.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DOS SANTOS GOUVEIA DA SILVA

CPF *52.***.*09-67

Advogados

JADSON DOS REIS SANTOS

OAB: 54964/DF

CPF *36.***.*78-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

YURI SANTOS MICHELENA

CPF *16.***.*46-62

ELTON FERNANDES DA SILVA, MAT. 35367-1 PCDF

NIVALDO SANTANA GUEDES, MAT. 47.354-5 PCDF

TIAGO CESAR DE SOUZA BENIGNO

CPF *57.***.*62-51

THIAGO MENEZES DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*69-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:24

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2025 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 13/01/2025 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2025 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 18:12

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 16:03

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 09/01/2025 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2025 12:05

    Juntada de comunicações

  • 09/01/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 13:47

    Juntada de carta de guia

  • 18/12/2024 14:10

    Expedição de Carta de guia.

  • 16/12/2024 10:40

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 10:40

    Determinado o arquivamento

  • 11/12/2024 16:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 10/12/2024 11:37

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 11:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/12/2024 15:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 05/12/2024 15:45

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/12/2024 15:44

    Transitado em Julgado em 03/12/2024

  • 04/12/2024 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 16:55

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/08/2024 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 30/08/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 19:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/01/2024 05:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:49

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 12/01/2024 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 09/01/2024 09:03

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 09:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/01/2024 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 19/12/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 02:52

    Publicado Certidão em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 08:43

    Publicado Sentença em 04/12/2023.

  • 03/12/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 14:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/10/2023 16:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 04/10/2023 16:25

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/09/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/07/2023 11:35

    Outras decisões

  • 20/06/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 00:15

    Publicado Certidão em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 08/05/2023 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 00:16

    Publicado Certidão em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 27/03/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 17:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/02/2023 18:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 17:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/02/2023 18:35

    Outras decisões

  • 14/02/2023 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2023 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2023 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 02:58

    Publicado Certidão em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 20/01/2023 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 19:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 00:10

    Publicado Intimação em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 14:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 17:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/10/2022 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2022 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 18:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 15:10, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/10/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 13:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 15:10, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/09/2021 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2021 23:59:59.

  • 13/09/2021 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2021 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2021 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 16:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/03/2021 18:00

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 18:00

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/03/2021 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2021 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 09/03/2021 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 18:33

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 18:33

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 10/02/2021 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 10/02/2021 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2021 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2021 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2021 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2021 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2021 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2021 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2020 14:02

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 10/11/2020 14:02

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/11/2020 15:15

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 08/11/2020 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2020 12:33

    Audiência Custódia realizada para 06/11/2020 09:04 #Não preenchido#.

  • 06/11/2020 12:33

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 06/11/2020 12:33

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/11/2020 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2020 22:46

    Audiência Custódia designada para 06/11/2020 09:04 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 05/11/2020 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 17:22

    Remetidos os Autos da(o) 1 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 05/11/2020 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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