TJDFT - 0700993-39.2024.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 07:51
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 07:50
Transitado em Julgado em 27/03/2024
-
27/03/2024 04:07
Decorrido prazo de ALICIA DOS SANTOS SILVA em 26/03/2024 23:59.
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08/03/2024 02:42
Publicado Sentença em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700993-39.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ALICIA DOS SANTOS SILVA Polo passivo: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB SENTENÇA Vistos etc.
HOMOLOGO a desistência do feito e, portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais ou honorários advocatícios.
Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 15:21:38.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito -
05/03/2024 15:22
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:22
Extinto o processo por desistência
-
05/03/2024 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/03/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:21
Publicado Decisão em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700993-39.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ALICIA DOS SANTOS SILVA Polo passivo: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer quanto a competência deste juízo, à luz do disposto no art. 109, I, da CF.
Com efeito, nos termos do art. 1º do Estatuto, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – ou simplesmente Instituto Federal de Brasília (IFB) – é uma instituição criada nos termos da Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculada ao Ministério da Educação, e possui natureza jurídica de autarquia detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didáticopedagógica e disciplinar.
Pena: indeferimento da petição inicial.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 12:08:53.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Substituto -
07/02/2024 12:10
Recebidos os autos
-
07/02/2024 12:10
Determinada a emenda à inicial
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07/02/2024 10:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
07/02/2024 10:19
Recebidos os autos
-
07/02/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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07/02/2024 10:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
07/02/2024 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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